MIGALHAS QUENTES

Falecimento - Zilda Arns Neumann

Fundadora da Pastoral da Criança, a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns morreu vítima de terremoto que atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, na terça-feira, 12/1, onde ela se encontrava em missão humanitária.

TJ/SC - Banco deve se responsabilizar por saques irregulares

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença de 1º grau e proveu o recurso interposto por Renato John e espólio de Carolina John, falecida no curso do processo, condenando o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 23 mil, e danos morais, em R$ 30 mil, corrigidos, além das custas processuais.

5ª turma do TST - Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi da 5ª turma do TST, que analisou recurso de revista do Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário de Salvador e Aratu (OGMOSA) e modificou entendimento do TRT da 5ª região.

STJ - Aprovados em concurso público têm nomeação garantida

Em decisão unânime, a 5ª turma do STJ assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do TJ/PA que havia negado o recurso.

Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Cláudio Antonio Mesquita Pereira discursa na posse da nova diretoria do IASP

O advogado Cláudio Antonio Mesquita Pereira, sócio fundador do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fez ontem, 12/1, o discurso de posse da nova diretoria do IASP, que será presidido por Ivette Senise Ferreira.

Acordo garante contratação de ex-detentos nas obras da Copa

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina, hoje, 13/1, em Brasília/DF, acordo com o governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários à realização dos jogos do mundial de futebol nas 12 capitais brasileiras.

TJ/SP esclarece questão sobre licenças-saúde

A presidência do TJ/SP, com base nos dados fornecidos pela diretoria da Área Médica e Odontológica da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos do Tribunal, apresentou esclarecimentos a respeito de supostas irregularidades na concessão de licença-saúde aos servidores.

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, deferiu pedido do MPF para a abertura do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de oito integrantes do governo ou da base aliada na Câmara Legislativa e também de empresas e associações, todos investigados na operação Caixa de Pandora, que apura a distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do DF.