7.jul.2010
7.jul.2010
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo é contra PL do Estatuto das Famílias
Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, realizada na semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo aprovou, por unanimidade, o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto, sobre o PL denominado Estatuto das Famílias. O órgão manifestou-se em favor da rejeição completa do PL e irá encaminhar seu parecer ao Congresso, em especial ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ao relator deste PL, deputado Eliseu Padilha, e aos membros da CCJ.
7.jul.2010
TJ/SP condena Prefeitura de Ribeirão Preto a pagar danos materiais causados por enchentes em gráfica da cidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos materiais causados na São Francisco Gráfica e Editora na ocasião do transbordamento do córrego Ribeirão Preto, em fevereiro de 2002.
7.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental Brasileiro"
Veja quem faturou a obra "Direito Ambiental Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. - 1.177p.), de Paulo Affonso Leme Machado.
6.jul.2010
OAB publica edital para preencher três vagas de ministro no STJ
O Conselho Federal da OAB publicou hoje edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ.
6.jul.2010
Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no RJ
No dia 15 de julho, o escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro, na Av. Churchil, 129, sala 802. Com 30 profissionais, o escritório atua em duas grandes áreas: litígios e negócios.
6.jul.2010
Revogada resolução que trata da autorização ética do uso de órgãos de anencéfalos para transplante
Confira a resolução 1.949/2010 do Conselho Federal de Medician que dispõe sobre a autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplantes prévia dos pais. Logo abaixo a resolução 1752/2004 revogada.
6.jul.2010
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros participar como amicus curiae nas ações em curso no STF.
6.jul.2010
Iluminuras entrevista Ari Pedro Lorenzetti sobre direito do trabalho
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Comissão Exploradora do Planalto Central". Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro em 1894. O autor, Louis Cruls, desenvolveu notáveis trabalhos nos campos da Geografia, Meteorologia e Astronomia.
6.jul.2010
