13.abr.2011
13.abr.2011
TJ/SP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações
TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de apelante que pretendia receber indenização da empresa Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários em razão de prejuízos decorrentes de negociações no mercado de ações.
13.abr.2011
CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada ontem, por maioria de votos, pelo plenário do CNJ. A norma integra a resolução 88/09 que estabelece o horário das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais.
13.abr.2011
TST - Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei
Confirmando entendimento adotado pelo TRT da 9ª região/PR, a 7ª turma do TST rejeitou recurso de empregada da Votorantin Cimentos Brasil S.A. que buscava indenização por danos morais alegando restrições relativas ao uso de banheiro nas dependências da empresa.
13.abr.2011
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clésio Andrade. O desembargador Ediwal José Moraes, relator do caso, reconheceu a incompetência da vara Estadual para decidir sobre isto.
13.abr.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 13
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
13.abr.2011
Empreendedor individual tem reduzida alíquota de contribuição de 11% para 5%
O governo Federal publicou no último dia 8/4 a MP 529 que reduz a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A MP foi publicada no DOU um dia após a cerimônia que comemorou a marca de 1 milhão de inscritos no Programa do Empreendedor Individual.
13.abr.2011
Resultado da promoção Indique Amigos
Veja quem são as ganhadoras dos códigos do saudosoTheotonio Negrão.
13.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"
Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p.).
12.abr.2011
