6.jan.2010
6.jan.2010
2ª seção do STJ tem novos repetitivos em destaque
Dez novos temas de Direito Privado devem ser julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (lei 11.672/2008) no STJ. Destacados pelo ministro Luis Felipe Salomão, eles se unem a outros 31 que aguardam julgamento na 2ª seção.
6.jan.2010
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade"
5.jan.2010
Juiz Bruno Terra Dias é empossado como presidente da Amagis
O novo presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, tomou posse no dia 3/1, em solenidade realizada no auditório da entidade.
5.jan.2010
Para OAB/SP, servidores afastados irregularmente potencializaram as dificuldades da Justiça paulista
O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, considerou grave a apuração realizada pelo TJ/SP de que metade dos 5.400 servidores licenciados por motivos de saúde estava afastada de forma irregular.
5.jan.2010
Resolução 102 do CNJ, publicada hoje, altera prazo fixado na Resolução 79
A Resolução 102, de 15 de dezembro de 2009, dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
5.jan.2010
TVA em São Paulo terá de destinar 2,55% de sua receita bruta ao Ecad
A TVA em São Paulo terá de destinar 2,55% de sua receita bruta ao Ecad. A decisão foi proferida pelo STJ, em relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.
5.jan.2010
Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior
5.jan.2010
TJ/AC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário
"O Tribunal de Justiça deve informar a população não apenas sobre seus direitos, mas também sobre como funciona a Justiça. Não temos nada a esconder, nosso serviço é público e devem ser públicos também os nossos gastos", disse o desembargador Pedro Ranzi, presidente do TJ/AC.
5.jan.2010
