7.abr.2011
7.abr.2011
TJ/SC empossa três novos desembargadores
O TJ/SC, desde ontem, 6/4, passou a contar com três novos desembargadores: João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Os desembargadores foram empossados em sessão solene do pleno, e assim, o TJ está completo, com 60 desembargadores.
7.abr.2011
Corte Especial do STJ despede-se do ministro Aldir Passarinho Junior
Na sessão da Corte Especial do STJ, de ontem, 6, marcou a despedida do ministro Aldir Passarinho Junior, que, após 13 anos, deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria. O ministro antecipou sua saída do Tribunal, que era esperada somente para 2022.
7.abr.2011
TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
O TJ/SP acatou apelação proposta do MPE e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil.
7.abr.2011
Justiça paulista condena TV Vanguarda por plágio
Afiliada da Globo no Vale do Paraíba, a TV Vanguarda foi condenada por plágio pelo juiz de Direito João José Custodio da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos. Pelo teor da sentença, foi constatado que o programa de esporte e humor da emissora "Boteco Vanguarda" seria cópia do programa "Conversa de Botequim", exibido na TV Altiora, de Bragrança Paulista.
7.abr.2011
CNJ - Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado
Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o CNJ para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Atualmente, o Judiciário brasileiro dispõe de 88 escolas, que passarão a trabalhar de forma articulada, como prevê o Plano Nacional de Capacitação do Judiciário, instituído pela Resolução 126 do CNJ, de fevereiro de 2011.
7.abr.2011
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Em debate quanto às normas que os cartórios deverão seguir para o armazenar digitalmente os documentos públicos, Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais para meios eletrônicos.
7.abr.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
7.abr.2011
77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas
O prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, uma iniciativa da Direito GV com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, recebeu 77 trabalhos conformes as regras do edital, lançado em outubro de 2010. O prazo para recebimento das monografias terminou em 31/3.
7.abr.2011
