21.mar.2011
21.mar.2011
Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de nome
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de BH, condenou a Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda. a indenizar Juscelino Espechit Valerio , químico ex-funcionário da empresa, por danos morais e materiais no valor de R$ 10 mil.
21.mar.2011
Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana
A reforma do CPP (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário
21.mar.2011
Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ
A proposta que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão está na pauta da CCJ desta quarta-feira, 23.
21.mar.2011
Projetos sobre execução penal são apresentados à presidência do TJ/RN
O juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes apresentou, no último dia 17, o Programa Novos Rumos na Execução Penal (TJ/RN), o qual é coordenador, e o programa Começar de Novo (CNJ) para a presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes.
21.mar.2011
MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça edita portaria que cria uma comissão especial para temas normativos no âmbito do SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A publicação está no DOU de 18/3.
21.mar.2011
TJ/PE lança Programa "Mãe Legal" na Maternidade Barros Lima
No dia 18, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, lançou o Programa "Mãe legal", na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela. O evento marcou a assinatura de um convênio firmado entre o TJ/PE e a prefeitura do Recife para ampliação do referido projeto.
21.mar.2011
MPF reivindica correção de falha no exame da OAB na Justiça
O MPF ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela na Justiça para que o Conselho Federal da OAB e a FGV sejam obrigados a conceder com urgência cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a primeira fase do exame da OAB em fevereiro, em todo o país.
21.mar.2011
OAB visita a CGJ do TJ/AL e solicita medidas em benefício dos advogados
Representantes da OAB/AL compareceram à corregedoria na última quinta-feira, 17, para solicitar medidas procedimentais no que pertine à eficácia da prestação jurisdicional em Alagoas.
21.mar.2011
