13.mai.2010
13.mai.2010
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do CNJ, no início do próximo mês. Ontem, 12/5, o Grupo de Trabalho, GT, do CNJ responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pela população em geral ao CNJ. Após ser aprovada em Plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ. A expectativa é que o texto final seja concluído no final de junho.
13.mai.2010
D'Urso quer a assembleia para votar PL dos servidores no Judiciário de São Paulo
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, entrou ontem, 12/5, em contato com deputados estaduais e com o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados no Legislativo Estadual, Campos Machado, apelando para que a Assembleia Legislativa examine e vote o PLC 43/05, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do TJ/SP e dá outras providências.
13.mai.2010
OAB/SP pede suspensão de prazos ao Judiciário Federal
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, está pedindo suspensão de prazos processuais para o TRF da 3ª região , TRE e TRT 15ª região, uma vez que o TRT da 2ª região, a pedido da OAB/SP, já havia suspendido os prazos no dia 6 de maio, por conta da paralisação parcial dos servidores do Judiciário Federal.
13.mai.2010
Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação
Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.
13.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro"
Veja quem faturou o livro "A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro", doado pelo autor Fernando Antonio Santiago Junior, sócio do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
12.mai.2010
Protesto de títulos caiu 17,8 % em abril em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em abril de 2010 foram protestados 59.916 títulos. A queda foi de 17,8% em relação aos 72.936 de março, 57.631 de fevereiro e 67.310 de janeiro. Já em relação aos 74.926 protestados em abril de 2009 a queda foi de 20%.
12.mai.2010
Iluminuras entrevista Pedro Lenza sobre obra de Direito Constitucional
No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra rara "Orbe Serafico Novo Brasilico", do historiador, orador, poeta e cronista brasileiro, Antônio de Santa Maria Jaboatão. Trata-se da primeira parte da Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil. Esta impressão, de 1761, é a primeira edição da parte inicial da obra e, até hoje, a mais consultada pelos historiadores. Antônio de Santa Maria Jaboatão nasceu em Santo Amaro de Jaboatão, em 1625, e não se sabe exatamente a data de sua morte, que ocorreu entre os anos de 1763 e 1765. Religioso franciscano, professou na Bahia e em Pernambuco, foi prelado local no convento de Santo Antônio do Recife e cronista-mor da Ordem.
12.mai.2010
Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos
A 5.ª turma do TRF da 1ª região, por decisão unânime, negou provimento a pedido do MPF formulado para que fosse condicionado o uso de dipirona à prescrição médica, e fosse a substância restrita às unidades hospitalares, sendo proibida a livre comercialização em estabelecimentos varejistas.
12.mai.2010
