11.mai.2010
11.mai.2010
D´Urso vê com reservas denúncias contra Tuma Jr.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou ontem, 10/5, que recebeu com muitas reservas as denúncias contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., de envolvimento com Li Kwen, preso e acusado de liderar a máfia chinesa no Brasil. " Recebo com reserva, aliás, como devem ser recebidas quaisquer denúncias que surjam na mídia em ano eleitoral", destacou D´Urso.
11.mai.2010
CCJ do Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança
A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela CCJ na reunião prevista para amanhã, 12/5 Uma das principais modificações propostas é a inclusão do termo "companheiro" em vários artigos do CC que tratam da sucessão de bens e que atualmente só trazem a expressão "cônjuge".
11.mai.2010
CNJ determina tratamento isonômico a magistrados de São Paulo
Os magistrados, anteriormente classificados como de 3ª entrância do TJ/SP, que ocupam vaga em comarcas reclassificadas como de entrância intermediária, deverão ter remuneração e direitos idênticos àqueles concedidos aos juízes de entrância final. Esse é o entendimento do CNJ que, durante a 103ª sessão plenária, analisou o procedimento de controle administrativo, PCA 0001560-60-2007.2.00.0000, ajuizado por magistrados paulistas e associações da categoria em âmbito estadual e nacional, que solicitaram ao CNJ a apuração de suposto tratamento privilegiado a determinados juízes do TJ/SP.
11.mai.2010
TRE/SP formaliza convênio com MPE para colaboração no voto do preso
O presidente do TRE/SP, des. Walter de Almeida Guilherme, formalizou ontem, 11/5, convênio de cooperação técnica e parceria com o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira. O objetivo é auxiliar a Justiça Eleitoral na implantação do voto do preso provisório no Estado, inclusive na indicação de mesários que irão compor as mesas receptoras de votos nos estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, Fundação Casa, nas próximas eleições.
11.mai.2010
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
A juíza Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região (SP) e os juízes José Roberto Freire Pimenta, da 3ª região (MG), e Ricardo Luiz Tavares Gehling, da 4ª região do (RS), compõem a lista tríplice que será encaminhada pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França, ao Presidente Lula, a quem caberá escolher, entre os três, o novo ministro do TST, na vaga aberta em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.
11.mai.2010
Tedesco Tecnologia apresenta forte crescimento nos primeiros 4 meses do ano
A Tedesco Tecnologia, empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, registrou a conquista de sete novos usuários somente nos quatro primeiros meses deste ano. São eles: Pepsico, Grupo O Estado de São Paulo, D. Pascoal, ALMAP BBDO, Carrefour, Rio Bravo e Duke Energy.
11.mai.2010
Escritório Tostes e Coimbra Advogados firma parceria com a Advocacia Rocha Baptista
O Tostes & Coimbra Advogados, banca nacional com escritórios em Belo Horizonte, Brasília, Itaúna/MG, Parauapebas/PA e São Paulo, acaba de firmar parceria com um dos principais escritórios de advogados de Rio Grande/RS, o Advocacia Rocha Baptista, que tem ampla expertise em Direito Marítimo e Empresarial.
11.mai.2010
Lançamento da obra "Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico"
Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico", coordenada por Clóvis Beznos e Márcio Cammarosano. A sessão de autógrafos será durante o XXXIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130 - Caxias do Sul/RS), a partir das 21h.
11.mai.2010
