28.jan.2025
28.jan.2025
Justiça anula heteroidentificação e candidatos são mantidos no CNU
Decisões levaram em consideração ausência de fundamentação dos pareceres e documentação apresentada pelos autores confirmando autodeclaração racial.
28.jan.2025
Sescon-SP busca exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e Cofins
Segundo o Sindicato, MS coletivo visa reduzir a carga tributária e garantir a restituição de valores pagos indevidamente, alinhando-se à jurisprudência do STF.
28.jan.2025
Padre Júlio Lancellotti e Frei David movem ação milionária contra bets
Entidades representadas pelos religiosos apontam riscos no uso das plataformas por crianças e adolescentes.
28.jan.2025
Ex-empregada será indenizada por intolerância religiosa de superiora
Decisão destaca a importância do respeito à liberdade de crença no ambiente laboral e a responsabilidade do empregador em garantir um espaço seguro e saudável.
28.jan.2025
Martorelli Advogados reforça a área de Energia com dois novos sócios
Adriano Lyra e Matheus Soares atuarão juntos na unidade de Recife.
28.jan.2025
Chicotadas e rituais: Fazendeiros pagarão R$ 2 milhões por trabalho escravo
Condenação incluiu denúncias de violência física e condições degradantes em fazenda de café em MG.
28.jan.2025
Galo ou peru? Juízes caem na risada com áudio vazado em sessão
"Meu pet gosta de ar-condicionado", explicou juiz. "Seu pet é um peru?", brincou o colega, aos risos.
28.jan.2025
"Não sou oftalmologista", diz juiz a testemunha sobre olhar nos olhos
Após juiz questionar veracidade, testemunha disse que olharia nos olhos do magistrado como prova de que não mentiria.
28.jan.2025
