28.jan.2025
28.jan.2025
Justiça vê ilegalidade em "bomba branca" e combustível por delivery
Decisão visa coibir práticas que criam confusão entre os consumidores e violam contratos de exclusividade, essenciais para a transparência no mercado.
28.jan.2025
Família que submeteu empregada a trabalho escravo tem bens bloqueados
Magistrada considerou a gravidade dos fatos e o risco de dilapidação patrimonial.
28.jan.2025
Fã será indenizada por cancelamento de show da Taylor Swift no RJ
Colegiado destacou a falha na comunicação da organizadora, que anunciou o cancelamento apenas 30 minutos antes do evento.
28.jan.2025
Advogado explica processo de deportação de estrangeiros no Brasil
Processo depende do país de origem; política protecionista norte-americana levou o Brasil a receber mais de 100 imigrantes que estavam ilegalmente no país.
28.jan.2025
Buril, Tavares & Holanda Advogados inaugura nova unidade em São Paulo
O novo espaço está localizado em Alphaville, e oferece assessoria jurídica tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso.
28.jan.2025
OAB/SP e TJ/SP criam grupo para combater a litigância predatória
Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça.
28.jan.2025
Especialista explica como combater o trabalho escravo no Brasil
De acordo pesquisa da plataforma Smartlab, entre 1995 e 2023, foram identificados, em todo o Brasil, 63.516 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
28.jan.2025
TJ/SP converte faltas injustificadas de professora afastada por covid-19
Colegiado garantiu que o período será considerado para aposentadoria e que valores descontados indevidamente serão restituídos.
28.jan.2025
