28.jan.2025Desembargador mantém suspenso serviço de mototáxi da 99 e Uber em SPDecisão, que nega multas e afasta o 'crime de desobediência', exige que as empresas cessem suas atividades, alegando falta de segurança e regulamentação.
27.jan.2025Brasil assinou tratado com EUA autorizando deportações? EntendaSegundo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratado de 2017 autoriza deportação, mas proíbe uso indiscriminado de algemas.
27.jan.2025Fotos que falam: Especialista explica símbolos nos mandatos de TrumpVera Abriata destaca como a escolha de gestos, expressões e cenário transmitem uma narrativa de transição de um líder vitorioso para uma figura polarizadora e autoritária.
27.jan.2025"Fascista": José de Abreu deve indenizar Carlos Vereza por ofensasColegiado considerou que publicações ultrapassaram a liberdade de expressão.
27.jan.2025TST valida norma coletiva e reafirma prevalência do negociado sobre legislado4ª turma da Corte considerou que a cláusula de Norma Coletiva que trata de Programa Próprio de Participação nos Resultados é plenamente válida, nos termos do Tema 1046 do STF.
27.jan.2025Congresso enfrentará maior acúmulo de vetos presidenciais desde 2018Emendas parlamentares, novas despesas e reforma tributária estão entre temas dos 55 vetos a serem analisados.
27.jan.2025Concursos para cartórios exigirão exame nacional; confira o editalProva de habilitação não terá caráter eliminatório ou classificatório.
27.jan.2025Dannemann Siemsen anuncia dez novos sóciosO escritório reforçará sua prática em Patentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de fortalecer o time de Marcas.
27.jan.2025"Decisão surpresa": TST anula acórdão por violação ao contraditório7ª turma enfatizou a importância do contraditório e da ampla defesa, determinando o retorno do processo para novo julgamento.
27.jan.2025Instituto Nelson Wilians promove educação cidadã no Estado do ParáO instituto busca capacitar jovens e comunidades para que exerçam plenamente seus direitos e contribuam ativamente para a construção de um futuro mais sustentável.