5.jun.2025
5.jun.2025
MP/MS reprova todos os candidatos em concurso para promotor de Justiça
Maior nota foi 5,95, abaixo da média mínima de 6 exigida na segunda fase do certame.
5.jun.2025
STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado
2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas.
5.jun.2025
STF tem quatro votos diversos sobre responsabilidade das redes; veja teses
Corte analisa se plataformas podem ser responsabilizadas por postagens ilícitas de usuários mesmo sem ordem judicial prévia.
5.jun.2025
TRT-2: Executivo tem justa causa por fraudar laudos de salmonela
O Tribunal considerou, diante do cargo vice-presidência que o executivo ocupava, que tinha ciência da adulteração de laudos e da corrupção de fiscais.
5.jun.2025
Desembargador diz que autismo é mina de dinheiro e critica pensão alta
Amílcar Robert Bezerra Guimarães diz que há "epidemia" de diagnósticos de autismo, e que pensão fixada em 25% inviabiliza vida do pai.
5.jun.2025
CNJ investiga desembargadora que mandou retomar ações de pejotização
Apuração envolve possível descumprimento da determinação do STF para sobrestar ações trabalhistas de pejotização.
5.jun.2025
CNJ suspende precatórios do TRF-1 emitidos sem trânsito em julgado
Conselho atende à AGU e determina que TRF da 1ª região devolva precatórios emitidos irregularmente para correção ou cancelamento.
5.jun.2025
CNJ define regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Norma visa assegurar contraditório e ampla defesa mesmo fora da Justiça.
5.jun.2025
