5.jun.2025
5.jun.2025
Bichara Advogados assessora Grupo Ferragens Negrão
Assessoria se deu na 2ª emissão de Notas Comerciais da M12.
5.jun.2025
TST: Mestre cervejeiro que alegou alcoolismo por cargo não será indenizado
A decisão foi baseada na falta de nexo causal entre a doença e a atividade laboral, uma vez que os sintomas surgiram anos após sua saída da empresa.
5.jun.2025
Ex de Ana Hickmann indenizará Edu Guedes após afirmar que foi "corno"
Juiz entendeu que falas públicas de Alexandre Correa ofenderam a honra e a imagem do chef.
5.jun.2025
Demarest expande área tributária com contratação de nova sócia no RJ
Luiza Lacerda vai atuar com foco em contencioso tributário administrativo e judicial.
5.jun.2025
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico - Judicialização da Saúde
Evento aconteceu dia 23/5 e foi promovido pela Unimed Sorocaba em parceria com o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
5.jun.2025
TST abre edital para manifestações sobre dano moral por atraso salarial
Interessados têm 15 dias para enviar argumentos técnicos ou pedir ingresso como amicus curiae.
5.jun.2025
STJ fixa critérios para dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Diretrizes abrangem desde a gravidade da conduta até a proteção de biomas nacionais.
5.jun.2025
Toffoli rejeita ação contra restrição a EaD no programa Pé-de-Meia
Ministro apontou ausência de legitimidade da associação autora e inadequação do instrumento jurídico utilizado.
4.jun.2025
