22.jul.2025
22.jul.2025
TJ/SP mantém condenação de MC por apologia ao "novo cangaço" em funk
Justiça paulista entendeu que canção exaltou ação criminosa e manteve condenação com pena substituída por multa e indenização coletiva.
22.jul.2025
Justiça do RJ decreta prisão preventiva do rapper Oruam
Artista foi indiciado por tráfico e outros seis crimes após impedir apreensão de menor procurado; episódio reacende debate sobre criminalização do funk.
22.jul.2025
Banco não indenizará cliente que pagou boleto falso e teve carro apreendido
TJ/SC entendeu que cliente não adotou cautelas ao pagar dívida.
22.jul.2025
Tributarista explica mudanças na correção dos depósitos judiciais
A especialista esclarece as principais mudanças.
22.jul.2025
Google é condenado por não excluir domínio que se passava pela Growth
TJ/SC reafirmou a responsabilidade das registradoras de domínio em casos de URLs fraudulentas, destacando a importância da cooperação com ordens judiciais.
22.jul.2025
Ministros do TST citam Gonzaguinha e Beto Guedes em decisões
Canções aparecem em acórdãos como forma de expressar a dimensão humana dos conflitos.
22.jul.2025
TJ/PR: Detran indenizará por cobrar tributos de carro sinistrado
Decisão destaca a falha na prestação de serviço público e a inexigibilidade de tributos.
22.jul.2025
TST: Agente de pedágio atropelada será indenizada por concessionária
Colegiado destacou a responsabilidade objetiva da empresa, que deve garantir a segurança de seus funcionários.
22.jul.2025
