27.jan.2025
27.jan.2025
Facebook deve excluir e bloquear perfis falsos de Deolane Bezerra
Advogada e influencer, Deolane afirmou à Justiça que perfis estariam lhe causando enorme prejuízo.
27.jan.2025
TJ/SP: Mulher acusada de usar celular furtado será indenizada em R$ 3 mil
Colegiado confirmou parcialmente decisão que destacou o constrangimento sofrido pela vítima, que estava à porta de um hospital quando foi abordada.
27.jan.2025
STJ: Banco só responde por golpe digital se demonstrada falta de zelo
O caso envolveu um golpe de leilão falso, onde a vítima pagou R$ 47 mil por um veículo que nunca recebeu.
27.jan.2025
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia nova sócia de Societário e M&A
Anneliese Velasco Burkert Eger chega com mais de 20 anos de experiência profissional no Brasil, e cinco no exterior.
27.jan.2025
Juiz limita a 30% penhora de crédito trabalhista para indenizar Correios
Colegiado reafirmou a impenhorabilidade de verbas alimentares, mas admite exceções em casos específicos.
27.jan.2025
CNH vencida é válida para embarque em voo doméstico, decide TJ/SP
Com a decisão, passageira impedida de viajar será indenizada por companhia aérea.
27.jan.2025
LGBTQIA+: Apresentador e emissora pagarão R$ 300 mil por discriminação
Juíza reafirmou a responsabilidade da liberdade de expressão frente à proteção dos direitos humanos.
27.jan.2025
Ajudante industrial será indenizado após ofensas em banheiro de empresa
TRT-3 considerou a demora da empresa em remover as ofensas como omissão, resultando na decisão favorável ao trabalhador.
26.jan.2025
