5.jun.2025Toffoli rejeita ação contra restrição a EaD no programa Pé-de-MeiaMinistro apontou ausência de legitimidade da associação autora e inadequação do instrumento jurídico utilizado.
4.jun.2025Operação Naufrágio: STJ condena investigados em caso de corrupção no TJ/ESColegiado condenou os réus por corrupção e crimes contra a administração pública; maioria absolveu quatro acusados.
4.jun.2025Lacerda e França Advogados anuncia novo sócioPedro Júlio Sales D'Araújo atuará na área tributária.
4.jun.2025Tragédia de Mariana: Barroso anuncia pagamento de R$ 2,5 bi a vítimasMinistro também destacou o pagamento de R$ 135 milhões aos 26 municípios afetados que aderiram ao acordo.
4.jun.2025STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina2ª seção julgará repetitivo sobre fornecimento do dispositivo a diabéticos; Ministro Cueva propôs afetação e audiência pública.
4.jun.2025Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros apresenta palestra sobre assédio O debate aconteceu dia 14/5 e fez parte do ciclo de atividades promovido pelo InCor do Hospital das Clínicas FMUSP.
4.jun.2025"Mentir deve voltar a ser errado", afirma Barroso em regulação das redesO ministro do STF critica polarização e esclarece papel da Corte em julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais.
4.jun.2025Legal Ops moderniza e impulsiona Pessoa & Pessoa Advogados AssociadosEstruturação da área trouxe mais eficiência, automação e visão estratégica ao negócio jurídico.
4.jun.2025Advogada brasileira acusa polícia de agressão em aeroporto de PortugalPriscila Corrêa relata ter sido retirada à força de voo no Porto e acusa policiais de violência, humilhação e abuso.
4.jun.2025Candidato eliminado por histórico de fratura seguirá em concurso da PMDecisão assegurou convocação para avaliação física após constatação de ausência de sequelas e falta de fundamentação na reprovação administrativa.