4.jun.2025Para Mendonça, regulação de redes cabe ao Congresso, não ao STFMinistro vê risco em soluções jurídicas simplificadas para problemas sociais complexos como desinformação e crise de confiança institucional.
4.jun.2025Queiroz Cavalcanti Advocacia inaugura nova unidadeO novo escritório, localizado no Rio Mar, se dedicada à entrega de soluções integradas de negócios.
4.jun.2025Escritório /asbz lança "Bússola da Parentalidade" para colaboradoresA iniciativa visa promover a responsabilidade parental, reforçar o papel dos gestores no acolhimento e propor uma cultura mais empática com quem cuida.
4.jun.2025Juiz permite quebra de sigilo migratório de devedores no exteriorDecisão ocorre após inúmeras tentativas de cobrar dívida reconhecida pela Justiça.
4.jun.2025STF volta a julgar responsabilidade de redes sociais por posts de usuáriosCorte analisa validade do art. 19 do marco civil da internet.
4.jun.2025CNJ define regras para modernização e segurança no registro de imóveisNovo provimento busca aumentar a transparência e a segurança jurídica nas transações imobiliárias, enfrentando problemas históricos como grilagem de terras e fragmentação de dados cadastrais.
4.jun.2025TRT-10 reverte justa causa de piloto após confusão em escala de voosColegiado entendeu que episódio foi mal-entendido e não justificava a dispensa por justa causa.
4.jun.2025Bacellar atende pleito da OAB/RJ e propõe PL de isenção da taxa judiciáriaEsta medida pode facilitar o ingresso de mais pessoas no sistema judiciário, impulsionando a cidadania e a defesa de direitos no Estado do Rio de Janeiro.
4.jun.2025TJ/MS: Enteada indenizará madrasta por humilhações no funeral do paiA mulher arremessou dinheiro aos pés da madrasta e a ofendeu com palavras humilhantes durante preparativos para o funeral em Paranaíba/MS.
4.jun.2025TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda que descoberta em período de inatividade.