26.jan.2025
26.jan.2025
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
Ministro Raul Araújo destacou necessidade de comprovação do efetivo recebimento do documento.
26.jan.2025
Governo argentino planeja eliminar feminicídio do Código Penal
Ministro da Justiça defendeu a medida como garantia de equidade jurídica entre homens e mulheres.
26.jan.2025
Servidora do TJ/SP é condenada por desviar R$ 2,4 milhões de processos
Escrevente desviou valores usando alvarás fraudulentos e ocultação de bens.
26.jan.2025
Instagram indenizará usuária que foi hackeada: "falha de segurança"
Juíza destacou a falha nos serviços da plataforma, que não garantiu a segurança de dados esperada, tampouco auxiliou a cliente a recuperar a conta.
26.jan.2025
Idoso que deu acesso remoto a golpista será ressarcido em parte
Decisão destaca o descuido da vítima que contribuiu para a concretização do golpe, devendo suportar parte do prejuízo.
26.jan.2025
STF julgará inclusão de estudantes EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas
Associação questiona a não inclusão de alunos dos cursos na modalidade à distância ao programa do governo e solicita análise do STF.
25.jan.2025
Dino libera repasse de emendas a ONGs por critério de transparência
Decisão considerou cumprimento dos requisitos de publicidade de emendas parlamentares por instituições auditadas pela CGU.
25.jan.2025
Lewandowski determina retirada de algemas de brasileiros deportados
Polícia Federal acolheu os passageiros em Manaus e proibiu nova detenção pelas autoridades dos EUA.
25.jan.2025
