16.set.2010
15.set.2010
OAB/SP avalia consulta sobre atuação de sociedades estrangeiras
Na próxima quinta-feira,16/9, às 9h, no auditório da Caasp ( rua Benjamin Constant, 75) durante sessão da Turma de Ética Deontológica do TED, a OAB/SP vai se pronunciar sobre os parâmetros de atuação dos consultores e das bancas estrangeiros no Brasil, respondendo a uma consulta do CESA. "A OAB/SP iniciou de forma pioneira essa discussão que agora chega ao Conselho Federal da OAB", ressalta Clemencia Wolthers, secretária-geral adjunta da Seccional Paulista.
15.set.2010
STJ define listas para vagas da OAB no dia 10 de novembro
As listas tríplices a serem submetidas para o Presidente da República para preenchimento das vagas de ministros do STJ destinadas à OAB serão formadas em sessão do Tribunal Pleno, convocada pelo presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, para o dia 10/11.
15.set.2010
Advogado comenta sobre os serviços online bancários e as fraudes eletrônicas
O setor bancário nacional foi o primeiro segmento da economia que percebeu as vantagens de prestar serviços por meio eletrônico. Apesar do crescente número de fraudes e golpes via web, os bancos não têm poupado esforços para fixar uma relação de confiança com o objetivo de atrair o maior número possível de pessoas para serviços online. Esta é a opinião do advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação e crimes cibernéticos do escritório Aristoteles Atheniense Advogados.
15.set.2010
Protesto de títulos cai 10,3 % em agosto em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em agosto de 2010 foram protestados 59.724 títulos, uma queda de 10,3% em relação aos 66.624 de julho, 55.096 de junho, 60.673 de maio, 59.916 de abril, 72.936 de março. Já em relação aos 69.751 protestados em agosto de 2009 a queda foi de 14,3%.
15.set.2010
MPF emite parecer contra TV Globo e Clube dos Treze por prática de cartel
O MPF emitiu parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel em processo que tramita no Cade. Para o MPF, a emissora deve ser condenada por se unir a TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Já o Clube dos Treze é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade.
15.set.2010
STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o entendimento da 2ª turma do STJ, que rejeitou os argumentos apresentados em um recurso especial da Fazenda Nacional.
15.set.2010
STJ - Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados à adoção
Compete ao juízo do domicílio do casal adotante, que detém a guarda provisória do adotando, processar e julgar todos os processos referentes à adoção de menor, consideradas as peculiaridades do processo. Com a decisão, a 2ª seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da vara da Infância e Juventude de São José dos Campos/SP julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008. A decisão se deu em um conflito de competência envolvendo o juízo de São José dos Campos e o juízo de Araquari/SC.
15.set.2010
TST - JT julga dano moral ocorrido após extinção do contrato
15.set.2010
