28.abr.2010
28.abr.2010
Lançamento da obra "Temas para uma perspectiva crítica do Direito: Homenagem ao professor Geraldo Prado"
Acontece no próximo dia 6/5 o lançamento da obra "Temas para uma perspectiva crítica do Direito: Homenagem ao professor Geraldo Prado", publicada pela Editora Lumen Juris e que tem a co-autoria de Leonardo Costa de Paula. O evento será na Livraria da Travessa (rua 7 de Setembro, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ). às 18h.
28.abr.2010
Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010
A demora do Judiciário em dar uma solução aos conflitos que chegam aos tribunais ainda é o grande problema apontado pelos brasileiros na sondagem produzida pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) em relação à confiança da população na Justiça.
28.abr.2010
Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina
No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joaquim Francisco de Assis Brasil com a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da Republica e é dedicado aos democratas do partido republicano da época. Trata do voto público, do voto secreto e do voto obrigatório.
28.abr.2010
Novos desembargadores tomam posse no TJ/MG
No fim da tarde desta segunda-feira, 26, as portas do auditório Ministro Carlos Fulgência da Cunha Peixoto, do TJ/MG, abriram-se para a posse do juiz sumariante do I Tribunal do Júri da capital, Nelson Missias de Morais, e do juiz da Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, juiz Flávio Batista Leite, no cargo de desembargador do TJ/MG.
28.abr.2010
União não consegue derrubar liminar e decisão sobre não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado é mantida
A União Federal recorreu da decisão liminar relativa a não incidência do INSS sobre aviso prévio indenizado obtido pelo SINDUSCON/RS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, mas não conseguiu derrubá-la em sede de agravo legal em agravo de instrumento (proc. 00006581-33.2010.404.0000/RS). A 1ª turma do TRF da 4ª região entendeu, por unanimidade, que o pagamento substitutivo do tempo que o empregado trabalharia, se cumprisse o aviso prévio, em serviço não se enquadra no conceito de salário, possuindo nítida feição indenizatória. O SINDUSCON-RS esteve representado no feito pelo escritório Lima & Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica.
28.abr.2010
Lançamento da obra "Juizados Especiais Cíveis"
No próximo dia 5/5, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra coletiva "Juizados Especiais Cíveis", coordenada por Jorge Tosta. O evento será na Livraria Saraiva MegaStore (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), às 19h.
28.abr.2010
Resultado do sorteio da obra "Tribunais de Contas - aspectos polêmicos"
Concorra a um dos dois exemplares da obra "Tribunais de Contas - aspectos polêmicos" (Fórum - 252p.), coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas. Participe !
28.abr.2010
Lançamento da obra "O Direto do Olhar - Publicar para Replicar"
O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança no próximo dia 28/4 o livro "O Direto do Olhar - Publicar para Replicar", escrito por presas das unidades prisionais e casas de custódia femininas da cidade de São Paulo. O evento será no Lions Nightclub (av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, 1º andar - São Paulo/SP), às 10h.
27.abr.2010
