8.set.2010
8.set.2010
União contesta decisão do STJ que impediu corte de ponto de grevistas
A União ajuizou uma Reclamação (RCL 10580) no STF contra decisão do STJ que teria desrespeitado o entendimento do STF sobre greve de servidores públicos.
8.set.2010
Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no STF, para questionar a decisão do TSE no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Ele pretende obter o deferimento de seu registro de candidatura ou, alternativamente, a determinação de novo julgamento do recurso pelo TSE sem a aplicação da ficha limpa. Não há pedido de liminar.
8.set.2010
Lançamentos dos livros "Código Penal Comentado" e "Direito Tributário - Elementos de Teoria Geral"
A Editora Rideel promove hoje o lançamento das obras "Código Penal Comentado", de Guaracy Moreira Filho, e "Direito Tributário - Elementos de Teoria Geral", de tradução de João Bosco Coelho Pasin. O evento acontece no Prédio I da Universidade Presbiteriana Mackenzie (rua Itambé, 45 - São Paulo/SP), das 18 às 20h.
8.set.2010
Contran altera norma para o transporte de crianças em veículos antigos
O Contran publicou nesta segunda-feira, 6/9, a Deliberação n° 100 que altera as regras para o transporte de crianças em veículos que possuem apenas o cinto abdominal (dois pontos) no banco traseiro.
8.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor"
Confira o ganhador da obra "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 235p.), de Maria Stella Gregori.
7.set.2010
AGU defende competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no MT
A AGU recorreu ao STF contra liminares que reintegraram magistrados do Mato-Grosso. Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, acusados de envolvimento no desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente daquele estado.
7.set.2010
Eliana Calmon toma posse amanhã como corregedora nacional
A ministra do STJ Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça amanhã, 8/9. A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do CNJ, em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade que contará com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário.
7.set.2010
PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego
A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve receber decisão terminativa.
7.set.2010
