10.nov.2009
10.nov.2009
STJ - Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI
Por decisão unânime da 2ª turma do STJ, a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte do incentivo fiscal denominado crédito-prêmio de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não aproveitado no momento oportuno.
10.nov.2009
Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre
O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior, e ao desembargador aposentado Tael João Selistre, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário gaúcho.
10.nov.2009
Desembargadora Valéria Maron é homenageada em sua última sessão no Órgão Especial do TJ/RJ
O Órgão Especial do TJ/RJ fez na segunda-feira, 9/11, uma homenagem à desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, que participou hoje da sua última sessão, por estar se aposentando. A desembargadora é a 3ª vice-presidente do TJ e está na magistratura fluminense há 36 anos.
10.nov.2009
TJ/SP - Instaladas duas novas varas na Freguesia do Ó
Na tarde de ontem, 9/11, o presidente do TJ/SP, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, instalou a 3ª vara de Família e a 4ª vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, zona oeste da capital paulista. Os juízes responsáveis pelas unidades são, respectivamente, Cassiano Ricardo Figueiredo Nunes Franco Soares e Anna Paula de Oliveira Dala Déa.
10.nov.2009
Decreto transfere o Conselho Superior do Cinema para o Ministério da Cultura
O Decreto 7.000 transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3° da MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e altera o decreto 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
10.nov.2009
STF tem 21 súmulas vinculantes editadas
Foi divulgado no Diário Oficial de hoje, cinco súmulas aprovadas recentemente pelo STF. O Supremo passa a ter agora 21 súmulas editadas.
10.nov.2009
OAB/SP E AASP levam ao Conselho Federal pedido de Adin contra lei que isenta Estado de responsabilidade na carteira do Ipesp
A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB Nacional analise parecer sobre apresentação de uma Adin contra o Art. 2º, § 2º da lei 13.549, que manteve a Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, mas isenta o Estado por atos relativos à Carteira.
10.nov.2009
CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria
A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria.
10.nov.2009
