MIGALHAS QUENTES

TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal

Dôglas Evangelista Ramos, presidente do TJ/AP, recebeu no gabinete da presidência o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, para tratar do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Na reunião também estavam presentes o corregedor geral da Justiça, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o Coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJ/AP, juiz José Luciano de Assis.

Lançamento da obra "Criminologia no Brasil"

No próximo dia 2, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Criminologia no Brasil", coordenada por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jd. Paulista, SP), das 18h30 às 21h30.

CEDES lança edital de pesquisa para comparar contencioso de empresas brasileiras e estrangeiras

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, acaba de lançar edital de pesquisa cujo objetivo principal é identificar convergências e divergências em termos de políticas públicas, por meio da análise comparativa do contencioso administrativo e judicial de empresas que operam no Brasil e no exterior.

TAM é condenada a indenizar portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigância de má-fé

Juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a TAM LINHAS AÉREAS S/A a indenizar funcionário portador do vírus HIV em mais de 400 mil reais por danos morais e litigante de má-fé, por ter cancelado plano de saúde do autor pela segunda vez, descumprindo condenação transitada em julgado em ação anterior.

Resultado do sorteio especial da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

Veja quem são os 40 migalheiros premiados com a obra coletiva "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica, sócios da banca Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados.

RJ - Lei estadual obriga divulgação de site sobre dengue

Agora é lei: todos os órgãos do Legislativo, Executivo e Judiciário Estaduais são obrigados a fixarem cartazes com o site http://www.riocontradengue.com.br, para garantir à população o acesso a informações sobre a doença e a possibilidade de fazer denúncias sobre focos.

TJ/MS - Comarca de Cassilândia permite acesso eletrônico a processo em audiência

Pioneira. Esta é a palavra que melhor define uma iniciativa do juiz Sílvio Cesar Prado, da comarca de Cassilândia: ele permite que as partes utilizem equipamento particular durante as audiências. A medida representa celeridade e economia.

STJ - Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira

A Corte Especial do STJ decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação de sentença estrangeira apenas por haver uma ação tramitando, no Brasil, com o mesmo objeto. Por isso, o órgão determinou a continuidade do julgamento da SEC - Sentença Estrangeira Contestada 854, iniciado em dezembro de 2006. Por maioria, os ministros reformaram decisão anterior que suspendeu o pedido de homologação da sentença estrangeira até a conclusão do julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (Eresp - 1.015.194).

No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual

Juiz concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro.

Posse da nova Direção do TST é mantida por liminar do ministro Dias Toffoli