18.fev.2011
18.fev.2011
Presidente Manoel Alberto empossa diretores-gerais do TJ/RJ
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou ontem, 17/2, os diretores-gerais do TJ/RJ e o chefe de gabinete da presidência. Eles irão acompanhá-lo durante sua gestão no biênio 2011/2012.
18.fev.2011
OAB repudia prisão do presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ontem, 17/2, ofício ao presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico, Osvaldo Toledo Martínez, solidarizando-se com o dirigente, que foi preso no último dia 10.
18.fev.2011
TSE mantém multa ao ex-presidente Lula
Por unanimidade, o plenário do TSE confirmou multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-presidente da República Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata ao cargo, Dilma Rousseff.
18.fev.2011
TST - Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas
A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a empregadora o pagamento de indenização nem reembolso de valores gastos pela trabalhadora com o vestuário. Assim decidiu a 3ª turma do TST, ao julgar recurso da Publicar do Brasil Listas Telefônicas Ltda., que havia sido condenada a pagar a uma empregada cinco trajes completos, a R$ 250 cada.
18.fev.2011
TST - Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. A garantia está prevista no artigo 4º da CLT e foi aplicada em julgamento recente na 8ª turma do TST.
18.fev.2011
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela Corte, nos próximos dois anos.
18.fev.2011
Presidente do TJ/SP, Reis Kuntz, inicia visitação em setores do Fórum João Mendes Jr.
O presidente do TJ/SP, em exercício, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, começou ontem, 17/2, a visitação a alguns dos setores do Fórum João Mendes Jr. O diretor do FJMJ, o juiz Homero Maion, acompanhou o presidente em sua trajetória pelo prédio.
18.fev.2011
STM elege novo presidente
O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do STM para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde de ontem, 17/2. O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17/3.
18.fev.2011
