1.nov.2009
31.out.2009
DOU publica atos sobre multas da Anatel a telefônicas
Foi publicado no DOU do dia 30/10 quatro atos punitivos da Anatel contra empresas de telefonia celular por não cumprimento das metas de qualidade.
31.out.2009
OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica
A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, durante a audiência pública na CPI das Tarifas de Energia, ontem, 29/10, em Brasília.
31.out.2009
TJ/RN - Aumento de indenização por rompimento de noivado é indeferido
A 2ª câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de rompimento do noivado. A decisão de 1ª grau determinou que o ex-noivo pagasse 5 mil reais por débitos contraídos durante a união e os desembargadores mantiveram a decisão porque não ficou comprovado que todas as despesas alegadas pela noiva teriam sido constituídas em conjunto, de acordo com as provas anexadas ao processo e depoimentos testemunhais.
31.out.2009
TJ/RS - Poder Judiciário conquista R$ 57 milhões modernizando gestão
Em encontro com jornalistas na tarde de 29/10, o presidente TJ/RS apresentou os resultados já alcançados com o Programa de Modernização do Judiciário. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou ações voltadas para o aperfeiçoamento dos serviços à população e busca da autossuficiência em recursos destinados a investimentos (construções e informatizações) e despesas - compras e serviços.
31.out.2009
TJ/RJ - Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/RJ, que mantiveram a sentença da 1ª vara Cível da comarca de Niterói.
30.out.2009
TJ/MG lança programa Atitude Legal
"Uma atitude positiva é sempre capaz de gerar novas atitudes positivas." Com essa visão, foi lançado ontem, 29/10, o programa "Atitude Legal - Excelência no atendimento: uma construção de todos", desenvolvido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJ/MG.
30.out.2009
TJ/AC e Governo do Estado celebram acordo para pagamento de precatórios
O TJ/AC celebraram o Termo de Cooperação Técnica 03/2009, que atende ao anseio de centenas de cidadãos: a quitação das sentenças condenatórias de pequeno valor contra o Estado. A Fazenda Pública, diferentemente do particular, quando condenada ao pagamento de indenização, não pode ter seus bens penhorados, motivo pelo qual o juiz requisita o pagamento por intermédio do presidente do Tribunal competente, formando-se o precatório ou a requisição de pequeno valor.
30.out.2009
Imaculada Gordiano Advogados Associados comemora 10 anos
Acontece hoje a comemoração de 10 anos do escritório Imaculada Gordiano Advogados Associados. A solenidade contará com a presença de autoridades e clientes, seguida do concerto da Orquestra Filarmônica do Ceará e coquetel.
30.out.2009
