17.fev.2011
17.fev.2011
FADISP oferece nova disciplina da área de Direito
A mais nova disciplina da área de Direito passou a fazer parte recentemente das grades curriculares das universidades que oferecem o curso. A FADISP - Faculdade Especializada em Direito adianta-se e oferece o curso como especialização.
17.fev.2011
STJ inicia comunicações via malote digital
A Secretaria de Documentação do STJ divulga uma nova ferramenta para envio e recebimento de documentos oficiais. Trata-se do Malote Digital, sistema criado pelo CNJ para a modernização da administração judiciária.
17.fev.2011
Protesto de títulos cai 16,3 % em janeiro em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de SP revelou que em janeiro de 2011 foram protestados 49.362 títulos, uma queda de 16,3% em relação aos 59.207 de dezembro, 57.510 de novembro, 49.088 de outubro, 54.896 de setembro, 59.724 de agosto. Já em relação aos 67.310 protestados em janeiro de 2010 alta foi de 26,6%.
17.fev.2011
TJ/RS - Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar
Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki e pela fabricante do produto, HR Indústria e Comércio de Equipamentos Biomédicos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ/RS, determinando ainda que o Conselho Regional de Medicina do Estado seja oficiado sobre o conteúdo do processo para apuração de eventual violação ao código de ética médico-profissional.
17.fev.2011
TST - Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
Condenado ao pagamento de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto, o Banco do Brasil, por decisão da 4ª turma do TST, conseguiu se eximir dessa condenação. A turma adotou, no caso, entendimento diverso do que fora manifestado pelo regional gaúcho.
17.fev.2011
TST - Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade
Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de ouvido individual durante a jornada de trabalho. A decisão foi da 6ª turma do TST, que deu provimento ao recurso da empresa e dessa maneira excluiu a condenação imposta pelo TRT da 2ª região.
17.fev.2011
STF - Venda de salvados de sinistro por seguradoras não está sujeita ao ICMS
"O ICMS não incide sobre a alienação de salvados de sinistros pelas seguradoras". Este é o enunciado de nova súmula vinculante aprovada, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, pelo plenário do STF para deixar caracterizado que a venda de sucata de veículos sinistrados, com perda de mais de 75% de seu valor e indenizada em 100% pelas seguradoras, não está sujeita à incidência do imposto estadual.
17.fev.2011
TJ/RJ - CBF ganha ação contra Mastercard
A Confederação Brasileira de Futebol, CBF, ganhou uma ação contra a Mastercard por uso indevido da logomarca da entidade. De acordo com os autos do processo, a Credicard utilizou, sem autorização, os símbolos e insígnias da CBF em campanha publicitária veiculada na mídia. A decisão é dos desembargadores da 19ª câmara Cível do TJ/RJ.
17.fev.2011
