MIGALHAS QUENTES

Magistrados mineiros lançam 3ª edição da Revista MagisCultura

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 - Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidados.

Baú migalheiro - João José de Almeida Couto

Lançamento das obras "Direito Constitucional" e "Teoria Geral do Estado Contemporâneo"

No próximo dia 27/3, a Editora Rideel lança dois títulos : "Direito Constitucional", de Ana Flávia Messa; e a 3ª edição de "Teoria Geral do Estado Contemporâneo", de Hélcio de Abreu Dallari Júnior. O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, loja 315 - São Paulo/SP), às 16h.

Lançamento da obra "Direitos Humanos - Processo histórico - Evolução no mundo, Direitos Fundamentais : constitucionalismo contemporâneo"

Amanhã, a Editora Saraiva lança a obra "Direitos Humanos - Processo histórico - Evolução no mundo, Direitos Fundamentais : constitucionalismo contemporâneo", de Ricardo Castilho. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, loja 315 - São Paulo/SP), a partir das 18h.

Resultado do sorteio da obra "Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo"

Veja quem ganhou o exemplar da 2ª edição da obra obra "Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo", oferecido pelo autor Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados.

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida não efetuam o pagamento e caso vai parar na Justiça

Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida não efetuam o pagamento. O caso foi parar na Justiça, e Augusto dos Santos, juiz da 2ª vara do JEC de Sorocaba, em SP, condenou dois réus ao pagamento dos gastos.

Liminar reduz bloqueio da renda do clube Paysandu

Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, do TRT da 8ª região, concedeu liminar que reduziu de 50 para 10%o bloqueio da renda do clube Paysandú Sport Club.

CNJ analisa hoje critérios de promoção de juízes

TJ/MT - Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação de revisão contratual

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.