15.fev.2011
15.fev.2011
Usuários dos planos de saúde devem ficar atentos às cláusulas contratuais
No Brasil há uma grande preocupação das famílias com a contratação de um seguro-saúde de boa qualidade. Ocorre que a maioria das pessoas contrata esse serviço desconhecendo o que está adquirindo. Questões como reajuste financeiro abusivo, aumento do prêmio por sinistralidade e falta de cobertura contratual para procedimentos de alta complexidade costumam surpreender os usuários.
15.fev.2011
STF se desculpa por post publicado no Twitter
Hoje, pela manhã, o twitter do STF postou a seguinte mensagem : "Ouvi por aí: ´agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?´.
15.fev.2011
Correspondente premiado
15.fev.2011
OAB se solidariza com advogados de La Paz por tentativa de golpe à entidade
A OAB se solidarizou com o Colégio de Advogados de La Paz diante da tentativa de golpe promovida por grupo de advogados afinados com a política de Evo Morales.
15.fev.2011
TST - Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conseguiu indenização equivalente a uma pensão mensal vitalícia, proporcional à depreciação que sofreu. A 4ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista do advogado e restabeleceu a sentença que havia deferido uma pensão mensal equivalente a 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador.
15.fev.2011
Defesa de Marcola pede desinternação de RDD
Os advogados de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, preso na Penitenciária Presidente Venceslau II, em SP, impetraram HC 107249 no STF com pedido de desinternação do regime disciplinar diferenciado - RDD. A alegação é de que os fatos que levaram a Justiça paulista a determinar cauterlamente a internação de Marcola no RDD estariam prescritos.
15.fev.2011
TST - SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
A Sessão II Especializada em Dissídios Individuais - SDI2 - do TST deu provimento ao recurso do Banco do Brasil S/A e julgou procedente a ação rescisória para reformar decisão do TRT da 9ª região que o condenou subsidiariamente a pagar verbas trabalhistas deferidas a empregado terceirizado.
15.fev.2011
STF - Ministro Joaquim Barbosa rejeita HC contra afastamento de presidente do TJ/TO
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, arquivou o HC 106809 impetrado pela Associação de Magistrados do Brasil - AMB contra decisão do STJ que determinou o afastamento da desembargadora Willamara Leila de Almeida, presidente do TJ-TO, e a proibiu de entrar nos prédios, fóruns e outras dependências do Judiciário no Estado. O ministro considerou o pedido "manifestamente incabível".
15.fev.2011
