24.jan.2025
24.jan.2025
OAB/RJ aciona CNJ contra aumento de custas reajustadas pela Selic
Pedido de providências foi protocolado na última quarta-feira, 22, e visa a evitar mudança prevista para março.
24.jan.2025
Juíza manda bloquear cartões de crédito e suspender CNH de devedora
A medida foi tomada após 14 anos em que o exequente não obteve sucesso em receber débito relacionado a cheque.
24.jan.2025
TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por indícios de fraude
Medida foi tomada após concorrente contestar irregularidades no pregão e levantar suspeita de "empresa fantasma".
24.jan.2025
Certidão de Rubens Paiva é corrigida para apontar morte por tortura
Versão anterior da certidão apenas registrava seu desaparecimento.
24.jan.2025
OAB questiona acordo que autoriza pedidos de benefícios em cartórios
Entidade defende a exclusividade da advocacia na consultoria previdenciária, visando proteger os direitos dos segurados.
24.jan.2025
Gata é autora de ação contra clínica veterinária por maus-tratos
Felina será representada no processo por sua tutora.
24.jan.2025
TRT-4 condena RS por falta de fiscalização em contrato trabalhista
Estado responde subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha.
24.jan.2025
Sócio da SiqueiraCastro assume presidência de Comissão da OAB/SP
Otavio Pinto e Silva foi nomeado por Leonardo Sica, presidente da Ordem, como presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
24.jan.2025
