4.fev.2011
4.fev.2011
STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão
Por entender que não há omissões nem contradições no acórdão (decisão colegiada) em que o STF rejeitou a 5ª Questão de Ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), suscitada pela defesa do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), além de outros réus, o Plenário do STF rejeitou ontem, 3/2, o recurso de embargos de declaração interpostos contra essa decisão.
4.fev.2011
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.
4.fev.2011
Presidente Miguel Kfouri Neto empossa os novos diretores do TJ/PR
O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, empossou ontem, 2/2, os novos diretores da instituição. "Deposito enorme confiança no desempenho de cada um de vocês, que já comprovaram no dia-a-dia que são capazes de desempenhar as missões que lhes atribuo. Espero que daqui a dois anos possamos fazer uma reunião nesse mesmo local, apreciando o acervo de realizações em prol do Judiciário e principalmente de nossos jurisdicionados", afirmou.
4.fev.2011
STJ - Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A Corte Especial do STJ unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de assumir o cargo em razão de ato da Administração reconhecido como ilegítimo por decisão judicial transitada em julgado.
4.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa"
Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa" (Forense - 594p.), coordenada pelo recém indicado ministro do STF, Luiz Fux.
3.fev.2011
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Tramita na Câmara o PL 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da previdência social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais.
3.fev.2011
TJ/SC - Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória no trabalho de cliente
O TJ/SC condenou a loja Bela Fashion Modas Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de F.D.. Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, de forma vexatória, cobrou-lhe dois cheques.
3.fev.2011
TJ/MS acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
A seção Criminal do TJ/MS, em sessão de julgamento de 1º/2, por maioria, concedeu parcialmente a ordem do MS 2010.014648-6 ajuizado por J. C. A. contra ato que indeferiu pedido de exclusão do processo crime que consta seu nome junto ao Cartório Distribuidor diante de sua absolvição.
3.fev.2011
