MIGALHAS QUENTES

TJ/SP - Na capital não haverá expediente no dia 24/1

Em razão do feriado de 25/1, aniversário da cidade de São Paulo, o TJ/SP suspendeu, por meio do comunicado 555/2011, da SPRH, o expediente do dia 24/1, segunda-feira, na Secretaria do Tribunal de Justiça e no Foro Judicial da comarca da capital. As medidas urgentes ocorrerão em regime de plantão.

Rede de Ensino LFG apresenta vantagens da carreira pública na 16ª Semana Aberta

A Rede de Ensino LFG promove a 16ª Semana Aberta de cursos preparatórios para concursos públicos nas diversas áreas. O encontro iniciou-se segunda-feira, 17/1, e até amanhã, 22/1, apresentará as áreas ficais e nível médio. Já entre os dias 24 a 29/1 abordará a área jurídica. Será transmitido via satélite para mais de 300 cidades brasileiras.

Escola Paulista de Direito promove ações beneficentes em prol das vítimas no Rio de Janeiro

A região serrana do Estado do Rio de Janeiro foi surpreendida por intensa chuva no início deste ano, fato que já resultou na morte de centenas de pessoas e deixou outras milhares desabrigadas.

Resultado do sorteio da obra "Inconstitucionalidade e Tributo"

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin - 344p.).

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 19/1, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri e espaço para oficiais de Justiça, Defensoria Pública e OAB/CE.

TRT da 15ª região - Frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho

A funcionária de uma grande empresa do ramo de frigoríficos trabalhava no setor de cortes, onde a temperatura variava de 8ºC a 12ºC. Pela lei, ela deveria ter 20 minutos de descanso para recuperação térmica, fora do seu ambiente de trabalho, a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho no ambiente frio.

TJ/AL - Empresa deve bloquear conteúdo que denigre imagem de jornalista

O desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, integrante da 2ª Câmara Cível do TJ/AL, reformou parcialmente decisão de 1º grau, determinando que a G.B.I Ltda. bloqueie o acesso a todo conteúdo que contiver imagens de A.M.M., postadas nos sites sob o domínio da empresa. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, 19/1.

STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da 3ª turma do STJ ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.

TJ/AL incentiva substituição de copos descartáveis por canecas

Leo Lima, do TJ/RS, recebe dirigente da ASJ

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, recebeu ontem, 19/1, em audiência a direção da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), liderada pelo presidente da entidade, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse da categoria, como a discussão em torno da elaboração do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário.