MIGALHAS QUENTES

Desembargadores do TJ/AM revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso

Na sessão extraordinária do Pleno do TJ/AM do dia 29/9, os desembargadores revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso.

Resolução 3.792 dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar

A Resolução 3.792, de 24 de setembro de 2009, aprovada pelo Banco Central do Brasil dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2009

Confira o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 525ª sessão no dia 16 de setembro de 2009.

Resultado do sorteio da obra "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia"

LC 132 organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados

A LC 132, de 7 de outubro de 2009, altera dispositivos da LC 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.

Fórum vai discutir preparativos para Copa do Mundo em Recife/PE

A comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência em Recife/PE em continuidade aos Fóruns Legislativos nas Cidades Sede da Copa. O requerimento aprovado ontem, 7/10, é de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC/PE), e a reunião ainda não tem data marcada.

Câmara aprova isenção de impostos para o transporte coletivo

A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Comissão de Turismo da Câmara cria subcomissão para acompanhar as Olimpíadas 2016

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem, 7/10, a criação de uma subcomissão para acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelos governos Federal, do Estado e da cidade do Rio de Janeiro e pelo Comitê Olímpico Brasileiro para a organização dos Jogos Olímpicos de 2016.

Senado aprova acordo entre Brasil e Vaticano

O Senado Federal aprovou o texto do acordo entre o Brasil e o Vaticano, no qual o país reconhece à Igreja Católica, com fundamento no direito de liberdade religiosa, o "direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro".

TST - Segurança não consegue indenização por ofensa moral praticada por e-mail

A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado, se a eventual ofensa partiu da iniciativa particular de outro funcionário, sem que empregador tivesse ciência do ocorrido. Com esse entendimento, a 2ª turma do TST rejeitou recurso de um ex-segurança e manteve a decisão do Tribunal Regional da 9ª região, que havia negado o pedido de indenização.