13.jan.2011
13.jan.2011
STF - RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no RE 631537, interposto pela WSul Gestão Tributária Ltda. e pela Cooperativa Vinícola Autora Ltda. contra decisão da 4ª câmara Cível do TJ/RS, envolvendo o pagamento de um precatório do qual ambas têm o direito de recebê-lo.
13.jan.2011
Estudante de Direito morre após briga em casa noturna
O estudante de Direito Igor Salveti Caleman, 22, morreu na madrugada de domingo, 9/1, após brigar na casa noturna "Sr. Pitangano", em Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo.
13.jan.2011
Juiz pratica método inovador que agiliza processos judiciais no Tocantins
Método simples tem surtido o efeito na 2ª vara Cível de Palmas no que se refere à agilidade no andamento de processos judiciais. Trata-se do sistema Sentença Oral, utilizado pelo juiz Luis Otávio de Queiroz Fraz. Até o momento duas decisões já foram dadas dessa forma. "Com a sentença oral os prazos processuais foram encurtados, com ganho enorme para as partes, que têm nesse sistema uma forma de ver as soluções ocorrerem mais rapidamente", declarou.
13.jan.2011
Advogada comenta decisão do TJ/SP de reconhecer a remuneração por performance
A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa a decisão do TJ/SP por considerar legal a renumeração por performance.
13.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "Água Juridicamente Sustentável"
Confira quem faturou a obra "Água Juridicamente Sustentável" (RT - Revista dos Tribunais - 317p.), de Clarissa Ferreira Macedo D'Isep.
13.jan.2011
A marvada, o ébrio e o balconista
A moral da música caipira composta por Ochelsis Laureano pode até pegar de surpresa alguns desavisados, mas manter-se embriagado constitui-se, de fato, contravenção penal (clique aqui) que pode resultar em prisão por até três meses.
12.jan.2011
Operação do MP/SP prende 6 pessoas de indústria de bebidas de Jaú por sonegação e lavagem de dinheiro
O MP/SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Bauru, em conjunto com a Delegacia Regional Tributária de Bauru e a PM, deflagrou hoje operação que resultou na prisão de seis pessoas, entre representantes legais, administradores e funcionários da Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda., sediada em Jaú, por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
12.jan.2011
TJ/MG - Portaria regulamenta viagem ao exterior
A portaria 1.456/10 da Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais.
12.jan.2011
