11.jan.2011
11.jan.2011
MPF ajuíza ação civil pública contra OAB e FGV
O MPF ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a OAB e a FGV pedindo a recorreção e a divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissional do Exame de Ordem 2010.2.
11.jan.2011
STF - Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
O STF reconheceu repercussão geral em três temas relativos à matéria previdenciária. São processos sobre isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo; incidência do teto constitucional remuneratório sobre a acumulação do benefício de pensão com os proventos de aposentadoria; necessidade de, em direito previdenciário, haver demanda primeiro em âmbito administrativo e depois no judicial.
11.jan.2011
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
11.jan.2011
MP/SP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Sebastião instaurou, na última sexta-feira, inquérito civil para apurar eventual apropriação de espaço público da Praia de Maresias, no litoral Norte.
11.jan.2011
Casal acusado de homicídio em Alphaville pede liberdade ao STF
A defesa do casal acusado de matar a facadas o empresário Wilson Tafner e a advogada Tereza Cobra, no condomínio de Alphaville/SP, em outubro passado, recorreu ao STF para aguardar o julgamento em liberdade. O pedido de liminar em HC 106903 está sob análise do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em razão das férias forenses.
11.jan.2011
Justiça Estadual irá construir anexo ao TJ/RS
A Justiça Estadual do RS decidiu completar a estrutura física do TJ com a construção de um prédio anexo à sede localizada na avenida Borges de Medeiros, 1.565. A licitação deverá ser aberta ainda no primeiro semestre deste ano, com previsão de ordem de início das obras no semestre seguinte.
11.jan.2011
MA - Quatro comarcas têm novos juízes
O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon, deu posse ontem, 10/1, em seu gabinete, aos juízes de Direito Elaile Silva Carvalho, Jorge Antonio Sales Leite, David Mourão Guimarães de Morais Meneses e Odete Maria Pessoa Mota, que foram titularizados nas comarcas de Santa Quitéria, São Domingos do Azeitão, Passagem Franca e São João Batista, respectivamente.
11.jan.2011
Diretores da AASP visitam Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania
O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e os diretores Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro), Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) e Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) reuniram-se nesta segunda-feira, 10/1, com a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda e o secretário adjunto Luís Daniel Pereira Cintra.
11.jan.2011
