28.jun.2010
28.jun.2010
Jurista espanhol visita vara da Violência Doméstica no TJ/RS
O juiz Roberto Arriada Lorea, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Porto Alegre/RS, recebeu no último dia 24/6, em seu gabinete no foro Central, o professor e jurista espanhol Juan Burgos Ladrón de Guevara.
28.jun.2010
Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT/15
Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT da 15ª região.
28.jun.2010
Supremo suspende condenação de advogada que difamou juíza
O ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lopes Strini pelo crime de difamação. Por meio do HC 104385, a advogada pretende extinguir o processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do cartório judicial da 1ª vara da comarca de Sertãozinho/SP, no dia 8 de junho de 2006.
28.jun.2010
SDI-1 do TST - Depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente. Essa interpretação da SDI-1 do TST permitirá à Telegoiás Celular (Vivo S.A.) ter um agravo de instrumento apreciado pela 6ª turma do Tribunal, na medida em que foi afastada a declaração de deserção do seu recurso de revista.
28.jun.2010
STJ - Transportadora de malote bancário deve indenizar em caso de assalto
Empresas transportadoras contratadas por instituições bancárias têm o dever de indenização em caso de roubo de malote, não podendo se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de força maior. A conclusão é da 4ª turma do STJ, que negou provimento a recurso especial da Nordeste Segurança de Valores Ltda. contra a CE.
28.jun.2010
TST - Preposto não fala nada em audiência e empresa é julgada à revelia
Alegar cerceamento do direito de defesa porque o juiz, na audiência inaugural, não indagou ao preposto sobre sua disposição para apresentar defesa oral e a empresa foi julgada à revelia, não ajudou a Empresa Juiz de Fora de Serviços Gerais Ltda. a mudar o rumo da reclamação trabalhista. Em decisão da SDI-1 do TST, a empresa teve rejeitados os seus embargos.
28.jun.2010
A partir de 1/8 o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico
A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao CNJ devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52.
28.jun.2010
STF nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri
A 2ª turma do STF negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, na ação contra o jornalista João Carlos (Juca) Kfouri.
28.jun.2010
