MIGALHAS QUENTES

Tabela atualizada apresenta as alterações na legislação eleitoral para uso da internet nas próximas eleições

Confira tabela atualizada com as principais alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010.

Terceirizada é ameaça em caso de corrupção no exterior

O Diário Comércio, Indústria & Serviços publica matéria acerca da idoneidade das empresas terceirizadas que buscam investimentos estrangeiros. A advogada Isabel Franco, do escritório Demarest e Almeida Advogados, faz importantes apontamentos.

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

O advogado Luís Roberto Barroso, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, enviou com exclusividade para este poderoso rotativo uma "Carta aos migalheiros: Reflexões sobre o caso Cesare Battisti".

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou ontem, 30/9, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do STF. A confirmação ocorreu após mais de 8 horas de sabatina na CCJ.

STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato

A 4ª turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa rescisória à emissora de televisão SBT. O autor assinou com o canal um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir do término do acordo que tinha com a TV Globo. O SBT soube, por meio da imprensa, que Benedito Ruy Barbosa tinha prorrogado seu contrato com a Rede Globo e exigiu judicialmente o pagamento da multa.

Lançado na OAB/SP site contra intolerância racial e religiosa

Primeiro no Brasil, o site jurídico foi lançado na OAB/SP, no dia 29/9, às 19h30, com um acervo de legislação e jurispruduência sobre a igualdade racial, que contou com apoio das Comissões do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e Liberdade Religiosa da Ordem.

A Olimpíada de 2016 e a autoridade pública olímpica

A escolha da Cidade-Sede dos Jogos Olímpicos de 2016, no dia 2/10, em Copenhagen, poderá determinar uma definição urgente do papel que a União e o Estado do Rio de Janeiro terão na implementação da infraestrutura básica para recepção dos Jogos, na hipótese de a Cidade do Rio de Janeiro sagrar-se vencedora da disputa, que envolve, ainda, as Cidades de Chicago (EUA), Tóquio (JPN) e Madri (ESP).

Resultado do sorteio da obra "Os mais importantes julgamentos do STF e STJ 2008"

Boletim da 452ª Sessão Ordinária de Julgamento

CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar

A CCJ aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1740/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova a atualização da lista de substâncias poluentes em casos de acidentes com poluição, em alto-mar, por substâncias que não sejam óleo.