24.fev.2010
24.fev.2010
1ª turma do STF concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
Por decisão unânime, os ministros da 1ª turma do STF concederam HC a O.L.C.S., condenado por tráfico de entorpecentes à pena de três anos de reclusão em regime fechado, cumulada com medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial.
24.fev.2010
CNJ anuncia ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias
Durante a 99ª sessão ordinária do CNJ realizada ontem, 23/2, o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo CNJ.
24.fev.2010
2ª seção do STJ vai decidir se seguradora pode se recusar a renovar seguro de vida contratado há mais de 30 anos
O ministro Fernando Gonçalves, da 2ª seção do STJ, leva a julgamento hoje, o seu voto-vista no RE que vai decidir se é possível às seguradoras se recusarem fazer a renovação de contrato de seguro de vida de segurado com quem mantinha vínculo há mais de trinta anos, apenas notificando de sua intenção de não renovar nas mesmas bases vigentes durante esse tempo.
24.fev.2010
Ex-corregedor de Justiça do TJ/AM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O ex-corregedor geral de Justiça do TJ/AM, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada ontem, 23/2, por unanimidade, pelo plenário do CNJ.
24.fev.2010
Nova proposta de Código Florestal deve chegar ao Congresso em março
Em seminário promovido pela liderança do PCdoB para discutir as mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou na tarde de ontem, 22/2, que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código.
24.fev.2010
Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal
O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
24.fev.2010
Julgamento sobre imposto sindical e Fundo de Participação dos Estados são os destaques da pauta da sessão plenária de hoje
O STF realiza sessão plenária de hoje, 24/2, a partir das 14h, e entre os principais processos da pauta está a ADIn 4067 que trata da destinação do imposto sindical às centrais sindicais. O julgamento foi interrompido em junho do ano passado em razão de um pedido de vista formulado pelo ministro Eros Grau, que agora trará seu voto.
24.fev.2010
Direito GV abre vaga para professores na área de negócios
A Direito GV abriu vagas para professores em período integral. Em princípio, os novos professores serão contratados para atuar na área de Direito e Desenvolvimento, em regime de dedicação exclusiva.
24.fev.2010
