30.set.2009
30.set.2009
TJ/MG - Empresa ressarci por moto apreendida com motor roubado
O TJ/MG manteve decisão de 1ª instância que condenou a Norte Sul Veículos Ltda, de Contagem, a ressarcir em R$ 2,4 mil um comprador que adquiriu na revendedora uma moto posteriormente apreendida em uma blitz por estar equipada com um motor roubado.
30.set.2009
TJ/MA mantém sentença de acusado por atentado ao pudor
A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu, por unanimidade, ontem, 29/9, manter a pena de Élson Anunciação Sousa a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor contra uma criança de seis anos de idade. O crime ocorreu em São Luís/MA, no ano de 2004.
30.set.2009
Congresso Internacional Psicossocial Jurídico no TJ/DF
O Direito associado à Psicologia e ao Serviço Social é igual à Justiça cuidadora. É em benefício dessa matemática de resultados positivos, em que somente há multiplicação e soma, que renomados Juristas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Antropólogos e Sociólogos unir-se-ão no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico para expandir, aprimorar e divulgar relevantes temas sociais.
30.set.2009
Judiciário assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre
30.set.2009
STF - 1ª turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005
Preso desde 11 de janeiro de 2005, G.P.S.P. foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado e deverá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme determinação de ontem, 29/9, da 1ª turma do STF. A decisão unânime ocorreu na análise do HC 98384.
30.set.2009
Desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o caso do desembargador, por entender que as provas recebidas pela Corregedoria trazem indícios de "infrações funcionais supostamente praticadas pelo desembargador" O voto do corregedor foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros .
30.set.2009
CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar
30.set.2009
1ª Câmara Criminal do TJ/CE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito
A 1ª Câmara Criminal do TJ/CE realizou ontem, 29/9, duas sessões consecutivas de julgamento. Ao todo, foram apreciados 35 processos. Na primeira sessão, extraordinária, que teve início às 10h, foram julgados 15 processos, sendo 10 apelações crime e cinco recursos em sentido estrito. Na segunda sessão, ordinária, foram julgados 20 processos.
30.set.2009
