MIGALHAS QUENTES

CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí

O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para prestação de consultoria na elaboração de planejamento estratégico para a instituição.

TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado

A Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira, 1/10.

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

TJ/CE - Fórum promove hoje leilão de bens avaliados em R$ 26 mil

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2003.36172-3, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, hoje, às 14h, no átrio do Fórum (entrada secundária). Em praça única será posto para arrematação um grupo de bens avaliados conjuntamente no valor de R$ 26.160,00.

Congresso se reúne hoje, 30/9 para votar crédito de R$ 1 bilhão para municípios

Está marcada para hoje, 30/9, a partir das 10h30, reunião do Congresso Nacional para votar o projeto de lei do Congresso (PLN 62/09) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de estados e municípios, no valor de R$ 1 bilhão. A reunião foi marcada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, depois que os líderes partidários chegaram a acordo sobre o exame da matéria.

CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário

O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs, da Resolução 20/2007, que disciplina o controle externo da atividade policial.

Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça-feira a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele questionou como os prefeitos do Nordeste vão fechar as contas deste ano com os recursos do fundo reduzidos.

Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário

TJ/DF - Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização no DF

Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.

TJ/PB - PM de João Pessoa é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, ontem, 29/9, a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadras, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado.