30.set.2009
30.set.2009
Comissão de Educação e Cultura da Câmara escolhe vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro
A Comissão de Educação e Cultura escolhe hoje, 30/9, as instituições e profissionais que receberão o Prêmio Darcy Ribeiro neste ano. Concedido anualmente desde 2000, o prêmio é um reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas à educação popular.
30.set.2009
STF - PGR contesta dispositivo de EC que altera número de vereadores
30.set.2009
Pauta do Pleno do TJ/PB tem 23 processos, incluindo notícia-crime contra promotor e ação penal contra prefeito
O Pleno do TJ/PB reúne-se hoje, 30/10, em sessão ordinária, a partir das 9h, para julgar 23 processos, dentre mandados de segurança, notícia-crime, agravos internos, ações rescisória e penal e incidente de inconstitucionalidade.
30.set.2009
Senador Tasso Jereissati apresentará amanhã, dia 1º, voto contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul
O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentará amanhã, 1/10, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. No texto encaminhado ontem, 29/9, à comissão, ele admite o grande potencial econômico do possível ingresso do novo sócio no Mercosul, mas faz duras críticas ao processo institucional na Venezuela.
30.set.2009
Editorial da AASP publicado no Boletim nº 2648
A AASP divulga o editorial "ITCMD: Chega de entraves e majoração indevida" no Boletim nº 2648, cuja circulação tem início hoje.
30.set.2009
CCJF, ONU e Movimento Rio de Paz realizaram terceiro fórum sobre violência, participação popular e direitos humanos
No dia 21 de setembro, celebrou-se o Dia Internacional da Paz, instituído pela ONU em 1981. Na segunda-feira, 28, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) sediou o 3º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos, como parte das comemorações da efeméride. O evento foi realizado conjuntamente pelo próprio CCJF, pelo Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e pelo o Movimento Rio de Paz.
30.set.2009
TJ/RO - Justiça Rápida em Candeias bate recorde em agendamentos
Rapidez e eficiência em situações de litígios judiciais. É o que leva as pessoas a aproveitarem a Operação Justiça Rápida Itinerante para agendarem audiências em mais um mutirão de atendimento à população, em Candeias do Jamari, a 20 km da Capital, Porto Velho.
30.set.2009
CCJ da Câmara aprova emenda que impede retroatividade de projeto sobre Fundo de Participação dos Municípios
A CCJ aprovou a emenda do Senado ao Projeto de Lei Complementar 224/01 (v.abaixo). A proposta amplia o número dos municípios contemplados com recursos da Reserva Especial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
30.set.2009
