5.jan.2011
5.jan.2011
OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de suspender a liminar que obrigava a OAB a inscrever em seus quadros dois bacharéis em Direito, que não prestaram o Exame de Ordem. A suspensão é válida até o trânsito em julgado da ação.
5.jan.2011
STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicação do acórdão do STF que autorizou a extradição do italiano, no início de 2010, o processo foi enviado para a Seção de Baixa e Expedição.
5.jan.2011
Coronel Ladimir recebe homenagem da presidência do TJ/RS
Na tarde do dia 3/1, o coronel Ladimir da Silva foi homenageado pela Administração do Tribunal de Justiça. O presidente Leo Lima lembrou a necessidade de destacar as coisas boas que nos levam para frente e servem de estímulo para enfrentar os momentos de dificuldades. Ressaltou a dedicação, a fidelidade e o bom humor do homenageado : Fundamental para consolidar a imagem que tenho de um ser humano valioso, elogiou o desembargador.
5.jan.2011
De Rio Grande do Norte ao Paraná, não faltam exemplos da celebração do Dia de Reis
Chico Anysio e Arnaud Rodrigues já adiantavam, na década de 70, que a Folia de Reis não seria tão facilmente esquecida. A tradição, que consta no calendário oficial da Igreja Católica, celebra a visita dos três reis magos a Jesus e é reconhecida em vários países; no Brasil, adquiriu traços da cultura nacional, sendo especialmente lembrada nos Estados de SP, MG, BA, ES, GO e RJ.
5.jan.2011
Advogada analisa a compra de imóveis na planta
A advogada Rita de Cássia Serra Negra, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, discute acerca da compra de imóveis na planta.
5.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário"
Veja quem ganhou a obra coletiva "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário" (MP - 207p.), coordenada por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Marcelo Viana Salomão, e que tem a co-autoria de Fábio P. Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
4.jan.2011
Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti
O professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, comenta a decisão de Lula em negar a extradição do italiano Cesare Battisti.
4.jan.2011
TJ/GO propõe criação de regimento para custas de Cortes Arbitrais
Em reunião na manhã desta terça-feira, 4/1, no Salão Nobre da presidência do TJ/GO, o juiz-auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, propôs aos representantes de Cortes Arbitrais conveniadas ao TJ/GO que seja criado um regimento unificado para cobrança de custas aplicadas pelas entidades. A proposta surgiu a partir de reclamações de usuários a respeito de diferentes taxas cobradas pelas unidades - algumas cobram por determinados serviços, outras não, havendo ainda variação do valor cobrado.
4.jan.2011
