29.set.2009
29.set.2009
Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade
29.set.2009
OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio
A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. No mesmo evento, foi divulgada Nota Pública em defesa de projetos de interesse da advocacia pública em tramitação no Congresso Nacional e lançada a Revista Virtual do Advogado Público.
29.set.2009
Equipe da FMU é a vencedora do 1º quiz jurídico do estagiário da OAB/SP
Após empatarem com oito pontos cada na rodada final de dez perguntas, as equipes Estagiários Nota 10, da Uniban - campus Marte, e Predestinação, da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - campus Liberdade, disputaram sete rodadas de morte súbita até finalmente obterem o desempate. A equipe da FMU venceu o 1º Quiz Jurídico do Estagiário da OAB/SP, transmitida ao vivo nessa segunda-feira, dia 21/9, no programa "Direito e Globalização", da TV Aberta.
29.set.2009
Correspondente premiado
29.set.2009
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"
28.set.2009
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
28.set.2009
STJ - Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato
O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício realizado em suas instalações, com pessoa jurídica diversa, mas integrante do mesmo grupo econômico. A conclusão é da 3ª turma do STJ, ao aplicar a teoria da aparência e dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília - BRB S/A.
28.set.2009
CNJ - Uso de e-mail facilita acesso aos processos no sertão da Paraíba
Uma iniciativa simples e inovadora tem facilitado a vida dos jurisdicionados e advogados de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba. Os juízes das 1ª e 2ª varas, como também do Juizado Especial, disponibilizaram três endereços eletrônicos, para que as partes possam acompanhar o andamento processual via email. O serviço "Solicite ao Juiz" teve início este mês.
28.set.2009
