23.set.2009
23.set.2009
Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"
23.set.2009
Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"
23.set.2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
22.set.2009
Ipesp - Esclarecimentos sobre o resgate facultativo das contribuições pagas à Carteira de Previdência dos Advogados
O presidente do Conselho da Carteira do Ipesp, Marcio Kayatt, divulgou Carta na qual presta esclarecimentos sobre o resgate facultativo das contribuições pagas.
22.set.2009
STF - Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
Mais doze RE foram analisados, por meio do Plenário Virtual, pelos ministros do STF. Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos.
22.set.2009
STF recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O STF recebeu parecer da PGR no qual se manifesta pela improcedência da ADPF 167. A ação foi ajuizada pelo PDT e contesta a competência originária do TSE para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes.
22.set.2009
Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS
O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.
22.set.2009
TST - Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador
Em julgamento da 6ª turma do TST, herdeiros de um ex- empregado Rodhia Brasil LTDA, que faleceu em decorrência de contaminação porr produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.
22.set.2009
