23.set.2009
23.set.2009
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.
23.set.2009
STF - Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010
O ministro do STF Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, audiência pública para debater a introdução de critérios raciais e de sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais.
23.set.2009
Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país
O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.
23.set.2009
Villemor Amaral Advogados comemora 100 anos com festa no Copacabana Palace
No último dia 17/9, o escritório Villemor Amaral Advogados, comemorou 100 anos de criação. Aanteriormente denominado Escritório Villemor Amaral, foi fundado em 1909, pelo dr. Hermano de Villemor Amaral, advogado que se notabilizou como especialista em Direito Comercial.
23.set.2009
Novas regras para adoção entram em vigor em novembro
As novas regras para o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil entram em vigor no dia 4 de novembro deste ano, 90 dias após publicação no Diário Oficial da União.
23.set.2009
Baú migalheiro - Luiz Gallotti
23.set.2009
Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"
23.set.2009
Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"
23.set.2009
