26.jan.2010
26.jan.2010
Baú migalheiro
Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.
26.jan.2010
Resultado do sorteio da obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro"
Confira quem são os dois ganhadores do livro "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro" (Scortecci - 193p.), de Rodrigo Ruete Gasparetto.
25.jan.2010
TJ/SP afasta pretensão indenizatória de ex-fumante de Santos
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou no dia 21/1, por unanimidade, decisão de 1ª instância e rejeitou a ação indenizatória proposta pelo ex-fumante GUG contra a fabricante de cigarros Souza Cruz.
25.jan.2010
D´Urso passa a integrar comunidade de juristas de língua portuguesa
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, assinou na quarta-feira, 20/1, a Ata de Constituição da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, criada em dezembro do ano passado na Faculdade de Direito de Lisboa.
25.jan.2010
Morre na Bahia, aos 96 anos, o Professor Rubem Nogueira
Diz-se que é melhor o dia da morte que o dia em que se nasce. Mas somente é capaz de compreender e desfrutar dessa assertiva aquele que finda os dias de sua vida tendo produzido ao máximo de sua energia e contribuído, de alguma forma, para a construção de um ideal.
25.jan.2010
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
A Corregedoria do CNJ publicou na última sexta-feira, 22/1, no DOU e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público.
25.jan.2010
TRF da 4ª região suspende liminar que autorizava uso de câmaras de bronzeamento
De acordo com a decisão, a liberdade de trabalho assegurada na CF/88 não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa, que, em tese, podem causar prejuízos físicos.
25.jan.2010
Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja amenizada de forma a não atrasar a realização do evento.
25.jan.2010
