24.mai.2010
24.mai.2010
OAB/SP define quatro listas sêxtuplas para o TJ/SP
O Conselho seccional da OAB/SP, reunido no dia 23/5, das 9h até 1h da madrugada do dia seguinte, no Hotel Braston, realizou audiências públicas para arguição dos candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional junto ao TJ/SP, e definiu por voto os nomes dos advogados que compuseram as listas sêxtuplas, que foi encaminhada ao TJ/SP hoje.
24.mai.2010
Lançamento da coleção "retaFINAL"
Às vésperas da realização do exame da OAB, chega o "retaFINAL", coletânea para revisão e fixação de conteúdo escrita pelos professores da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Atualizadíssima com as mais recentes alterações legislativas, a obra oferece o conteúdo essencial de cada matéria.
24.mai.2010
Lançamento da obra "Curso de Direito Tributário"
Amanhã acontece o coquetel de lançamento do livro "Curso de Direito Tributário" (Saraiva - 487p.), do professor doutor Anis Kfouri Jr., coordenador acadêmico da CPF Cursos. O evento será realizado na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), às 20h.
24.mai.2010
Magistrados aprovam Carta de BH
Ao final das palestras do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Belo Horizonte, que retrata as discussões feitas no evento e os consensos. O Encontro buscou a defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração entre os TJs em todo o território nacional, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do aprofundamento de temas jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, na busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais.
24.mai.2010
TRT da 15ª região mantém justa causa de atendente de telemarketing que zombou de cliente gaga
A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente gaga, imitando-a durante o atendimento.
24.mai.2010
STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ rejeitou recurso de um espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial. Os ministros mantiveram decisão do TJ/RJ favorável ao Deutsche Bank Ag Frankfurt, seguindo o entendimento do relator do processo, desembargador convocado Honildo de Mello Castro.
24.mai.2010
Associação Brasileira dos Bancos Comerciais contesta exclusividade nas operações com desconto em folha em SP
A concorrência entre bancos está deixando os balcões das agências e chegando aos tribunais. A Associação Brasileira dos Bancos Comerciais - ABBC entrou com MS com pedido de liminar contra o prefeito Gilberto Kassab e seu secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, João Octaviano Machado Neto pedindo que seja rompida a cláusula de exclusividade do contrato firmado em janeiro entre a prefeitura e o BB.
24.mai.2010
TST - Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escrever o número do processo que o levou a fazer as anotações. Por esse motivo, a seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, SDI-1, manteve, por maioria, condenação que obriga a Gibraltar Corretora de Seguros Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um ex-empregado que se sentiu prejudicado com a atitude da empresa.
24.mai.2010
