11.set.2009
11.set.2009
TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas
O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça, onde foram instalados bustos dos dois advogados.
11.set.2009
Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa na CCJ do Senado
O projeto que permite o registro de contratos ou alterações contratuais de empresas com sócios incapazes recebeu parecer favorável, ontem, 10/9, na CCJ do Senado. Agora, a matéria será enviada para votação em Plenário.
11.set.2009
TRF da 1ª região - Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, deu provimento ao recurso para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Federação Brasileira de Bancos - Febraban, "referente à incidência de juros e multa de mora sobre verbas trabalhistas que resulte no pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, referentes a serviços prestados anteriormente a cinco anos pretéritos da decisão judicial ou acordo firmado em juntas de conciliação prévia no âmbito trabalhista, nos termos do art. 151, V, do Código Tributário Nacional."
11.set.2009
CCJ do Senado aprova licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
A CCJ aprovou ontem, 10/9, a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
11.set.2009
TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais
A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé passa a integrar o rol das comarcas de 2ª entrância.
11.set.2009
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz é o novo Corregedor Geral da Justiça do TJ/SP
O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz foi eleito ontem, 10/9, o novo Corregedor Geral da Justiça. Em primeiro escrutínio o desembargador obteve 144 votos. Foram registrados ainda 23 votos em branco e 8 votos nulos Esses números justificariam a realização de um segundo escrutínio, já que os critérios aprovados pelo Órgão Especial prevêem a eleição em primeiro turno se o candidato obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos do Tribunal, o que representaria 177 votos para o candidato.
11.set.2009
Nancy Andrighi apresenta relatório de gestão da 2ª seção do STJ
A ministra Nancy Andrighi apresentou balanço das atividades da 2ª seção do STJ referente ao período em que exerceu a presidência do colegiado. Ao fazer a passagem da presidência para o ministro Massami Uyeda, no dia 9/9, a ministra entregou o Relatório da Gestão da Presidência do período de agosto de 2007 a agosto de 2009 aos demais ministros da seção.
11.set.2009
OAB/PR pede que deputados rejeitem proposta de aumento de custas
A OAB Paraná encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo que rejeitem a proposta de reajuste das custas judiciais e extrajudiciais contida no PL 862/07, que tramita na Assembleia Legislativa. No documento, assinado pelo presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, a OAB informa que discorda de qualquer aumento de custas sem que haja um amplo debate com a sociedade civil e um criterioso estudo sobre a arrecadação e as despesas dos cartórios. O ofício sugere que a Assembleia Legislativa convoque uma audiência pública para discutir o assunto.
11.set.2009
