26.nov.2010
26.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Desconsideração da Personalidade Jurídica"
Veja quem são os ganhadores do livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica".
25.nov.2010
OAB/RJ publica nota sobre a violencia do Rio de Janeiro
Confira abaixo na íntegra a nota oficial na OAB/RJ sobre a violência no Rio de Janeiro.
25.nov.2010
Casamento coletivo é realizado na Galeria dos casamentos do TJ/RS
O primeiro casamento coletivo realizado no Palácio da Justiça após a reinauguração da Galeria dos Casamentos aconteceu na tarde de ontem, 24/11.
25.nov.2010
STF nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou o pedido de liminar feito no HC 106026 apresentado pela defesa de Dirceu de Almeida Soares, que foi afastado preventivamente do cargo de desembargador Federal do TRF da 4ª região (com sede em Porto Alegre/RS) pelo STJ, depois de acolher denúncia do MPF pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.
25.nov.2010
Lançamento da obra "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar"
O advogado Laércio N. Farina, do escritório L. Farina Advogados, realiza durante o 16º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, que acontece nos dias 26 e 27/11, o pré-lançamento do título "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar". O evento será no Casa Grande Hotel (av. Miguel Stéfano, 1.001, Enseada, Guarujá/SP).
25.nov.2010
STF cassa liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal
Por 6 votos a 4, o plenário do STF cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro relator Marco Aurélio, que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela RF. A cautelar tinha o objetivo de dar efeito suspensivo ao RE 389808 interposto na Corte pela própria empresa.
25.nov.2010
TJ/SP declara nulidade de cobrança de taxa em consórcios
Em julgamento realizado ontem, 24/11, a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/RS resolveu acolher o pedido da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) e declarou a nulidade da cobrança de taxa de administração em todos os grupos e planos de consórcios administrados pela Tarraf Administradora de Consórcio, cujo percentual da taxa seja superior a 10% ou 12%, conforme o valor do bem objeto do plano de consórcio.
25.nov.2010
STJ - Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro
A 4ª turma do STJ decidiu que a ação de uma compradora de carro zero quilômetro com suposto defeito no ar-condicionado pode ser proposta apenas contra a concessionária que vendeu o veículo. Conforme voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, o TJ/RJ, que havia extinto a ação por considerar que não poderia ter sido proposta contra o revendedor, terá de julgar novamente a questão.
25.nov.2010
