MIGALHAS QUENTES

Portugal promulga lei que permite casamento homossexual

O presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, anunciou ontem, 17/5, a promulgação da lei do casamento homossexual, aprovada no começo do ano.

Meta 9 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir

Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços produzidas em licitações realizadas pelo CNJ. Por meio das atas, é possível adquirir equipamentos de informática que contribuirão para o cumprimento da Meta 9.

TST - Não cabe indenização de gasto com advogado

Por unanimidade de votos, os ministros da 6ª turma do TST rejeitaram recurso de revista de ex-empregado da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores com pedido de indenização pelos gastos efetuados com a contratação de advogado.

OAB divulga procedimentos para aplicação do Exame de Ordem

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, divulgou ontem, 17/5, a Resolução 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB no último dia 7, deste mês.

Seminário realizado em São Paulo analisou projetos de infraestrutura do país

A Azevedo Sette Advogados realizou na última quinta-feira, 13/5, no auditório da ABDIB, em São Paulo, o seminário Projetos de Infraestrutura : Modelagens e Riscos. Dirigido a executivos, profissionais de fundos de investimentos e das áreas jurídica, financeira e governamental, o evento discutiu a participação da iniciativa privada e maior agilidade do poder público na definição de modelos e na implementação dos projetos para o país.

Inscrições para o Exame de Ordem vão até o dia 30 de maio

A OAB/SP está com as inscrições abertas até o dia 30 de maio para o Exame de Ordem Unificado 2010.1 As inscrições devem ser feitas no site da Ordem e, após o preenchimento do formulário, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 200,00. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, e membros de famílias de baixa renda estarão isentos da taxa. A isenção deverá ser solicitada por meio de um requerimento disponível no site até o dia 18 de maio.

Correspondente premiado

Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado.

Thomson Reuters incorpora Editora RT - Revista dos Tribunais

A Thomson Reuters incorporou a Editora RT - Revista dos Tribunais. As empresas em conjunto irão oferecer ao mercado jurídico brasileiro acesso às mais precisas e completas informações online.

2010 marca a abertura de filial do escritório Moraes Pitombo Advogados no RJ

Moraes Pitombo Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea : a pessoalidade do atendimento ao cliente e a organização das grandes sociedades de advogados. Com sede em São Paulo e uma filial em Brasília, o escritório especializado em Direito Penal e Direito Contencioso, abre mais uma filial, agora, no Rio de Janeiro. Essa abertura objetiva atender aos interesses dos clientes sediados na cidade, bem como de assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro.