30.mai.2025
30.mai.2025
Empresa pagará pensão vitalícia a eletricista incapacitado por acidente
Sentença reconheceu responsabilidade objetiva da empregadora por falha na segurança.
30.mai.2025
Abrafesc e Cebrasse enviam ofício ao Congresso contra aumento do IOF
A medida é vista como prejudicial para os setores representados por essas entidades, que temem impactos negativos sobre a economia local e a competitividade das empresas.
30.mai.2025
STF forma maioria por manter PIS/Cofins na base de cálculo da CPRB
Ministro André Mendonça, relator, destacou que CPRB é regime facultativo e não admite analogia com exclusão do ICMS.
30.mai.2025
ABAT sugere participação de contribuintes para harmonizar IBS e CBS
A participação ativa é fundamental para garantir que as novas diretrizes atendam às expectativas do mercado, afirma a Associação.
30.mai.2025
TJ/SP não reconhece abandono afetivo e mantém herdeiros em inventário
A decisão reafirma que a deserdação, por se tratar de penalidade, exige interpretação restritiva e prova robusta das condutas imputadas.
30.mai.2025
Justiça manda excluir post que acusa plano de saúde de forjar documento
Magistrado viu risco de dano à imagem de operadora de plano de saúde.
30.mai.2025
Zanin autoriza operação contra suspeitos de vazar informações do STJ
Mandados de busca foram cumpridos no Tocantins, e medidas cautelares foram impostas aos investigados.
30.mai.2025
Exame e tempo mínimo não são obrigatórios para despachante, diz juiz
O magistrado destacou que as condições para o exercício de uma profissão somente podem ser estabelecidas por lei.
30.mai.2025
