17.jan.2025
17.jan.2025
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
17.jan.2025
Juiz anula questão de concurso por cobrar súmula já revogada
Decisão determinou a reclassificação de candidato após erro na prova objetiva.
17.jan.2025
TRT-2: Auxilio moradia não isenta pagar adicional de transferência
Incorporadora foi condenada a pagar R$ 130 mil a ex-coordenador comercial transferido temporariamente.
17.jan.2025
Advogada que não repassou valor total devido a cliente é condenada
Juiz entendeu que a profissional não agiu com a lealdade e boa-fé esperada, e a condenou restituir e pagar R$ 4 mil por dano moral.
17.jan.2025
Moraes nega recurso e Bolsonaro segue impedido de ir à posse de Trump
Ministro recusou pedido de reconsideração feito pelo ex-presidente.
17.jan.2025
Justiça manda mulher com 100 cães reduzir quantidade por barulho
Decisão apontou perturbação por barulho e reforçou regras de boa convivência.
17.jan.2025
EUA: Suprema Corte valida lei que pode tirar o TikTok do ar no país
Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos.
17.jan.2025
Advogado destaca três pontos sobre a fusão das aéreas Azul e Gol
Expectativa é que esse processo junto aos órgãos reguladores leve um ano, o que permitirá o início da operação conjunta em 2026.
17.jan.2025
