30.mai.2025Mulher não contratada por estar em licença-maternidade será indenizadaTRT-15 enfatizou que a recusa foi discriminatória e feriu os princípios da boa-fé objetiva, além de afrontar a proteção à maternidade.
30.mai.2025Minuto Migalhas tem bebê reborn, surrealismo e novos ministrosO resumo da semana está no ar, e o divórcio da Virgínia não está entre os destaques.
30.mai.2025Empregada agredida por patrão por recusar mentir a oficial será indenizadaJuíza reconheceu rescisão indireta e determinou indenização de R$ 8 mil por danos morais.
30.mai.2025Uso do cartão afasta nulidade de contrato com margem consignávelJuiz considerou comprovada a efetiva utilização do cartão, afastando a alegação de desconhecimento contratual.
30.mai.2025OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados recebe certificação ISO 9001O selo atesta a conformidade de processos organizacionais com padrões internacionais de gestão da qualidade.
30.mai.2025Sem prova de ofensa, moradora não indenizará gestor de condomínioJustiça destacou ausência de provas e que a fala foi legítima e sem conteúdo ofensivo.
30.mai.2025Posto indenizará filha de frentista morto atropelado por cliente em fugaTRT-2 destacou a responsabilidade objetiva do posto pela segurança do ambiente de trabalho, determinando indenização e pensão à filha da vítima.
30.mai.2025Vivacqua Advogados anuncia novo advogadoLeonardo Mobarak será responsável pela área de Energia Elétrica, ficando Ricardo Vivacqua responsável pelas áreas Societária e Tributária.
30.mai.2025Associação é condenada por descontos indevidos em aposentadoriaSegundo o processo, os descontos foram realizados no período de fevereiro a setembro de 2024.
29.mai.2025Caso "bebê reborn": Juiz homologa desistência de ação e oficia OAB, PF e MPFMagistrado apontou inatividade da empresa ré, possível falsificação de procuração e negou pedido de sigilo.