17.jan.2025
17.jan.2025
Justiça manda mulher com 100 cães reduzir quantidade por barulho
Decisão apontou perturbação por barulho e reforçou regras de boa convivência.
17.jan.2025
EUA: Suprema Corte valida lei que pode tirar o TikTok do ar no país
Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos.
17.jan.2025
Advogado destaca três pontos sobre a fusão das aéreas Azul e Gol
Expectativa é que esse processo junto aos órgãos reguladores leve um ano, o que permitirá o início da operação conjunta em 2026.
17.jan.2025
TRT-2: Empresa é responsável por função que agravou doença de empregada
Colegiado destacou a negligência da empresa em relação às normas de segurança e saúde do trabalho.
17.jan.2025
Ex-aluna não pagará universidade por período posterior à colação
Médica antecipou colação de grau na pandemia, e cobrança dizia respeito a período posterior à graduação.
17.jan.2025
Barral Parente Pinheiro Advogados assessora ABIEC e INAC
O escritório atuará na defesa comercial dos exportadores de carne, devido a investigação de salvaguarda contra a importação de carne bovina aberta pela China.
17.jan.2025
OAB/RJ planeja ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) Digital.
17.jan.2025
TRF-3 mantém multa a Unimed por impedir participação de menor em plano
Decisão se baseou na Resolução Normativa ANS 124/04, que proíbe restrições à participação de consumidores em planos de saúde.
17.jan.2025
