29.mai.2025
29.mai.2025
Dino cita IOF e diz que STF deve intervir pouco em lei tributária
Ministro do STF aponta contradições no sistema tributário, critica remendos fiscais e afirma que redesenho do modelo compete ao Congresso.
29.mai.2025
Senado aprova PL de incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, visa eliminar termos discriminatórios e promover a inclusão.
29.mai.2025
Juiz prorroga salário-maternidade após alta de bebê prematuro
Decisão considerou precedente do STF que autoriza o início do benefício após alta hospitalar em casos de internação prolongada do recém-nascido.
29.mai.2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda
Agora, a proposta será enviada à sanção presidencial.
29.mai.2025
TJ/SP regulamenta uso do eproc e define diretrizes de governança
Resolução 963/25, disponibilizada no DJE - Diário da Justiça Eletrônico, trata da governança e utilização do novo sistema.
29.mai.2025
Concessionária indenizará família de carroceiro morto em via sem luz
Mãe e irmãs receberão R$ 100 mil por omissão da empresa e do poder público na iluminação e segurança da via.
29.mai.2025
Advogado José Roberto de Castro Neves é eleito para a cadeira 26 da ABL
Além de seu destacável trabalho acadêmico, Castro Neves tem 18 obras publicadas na intersecção entre Direito e literatura.
29.mai.2025
IAP celebra 174 anos com homenagem ao ministro Edson Fachin
Evento acontece amanhã, 30/5, às 18h30, na Faculdade de Direito do Recife. A cerimônia será presidida pela advogada Érika Ferraz, presidente do IAP.
29.mai.2025
