29.mai.2025
29.mai.2025
Diretora de RH do ButtiniMoraes orienta sobre NR-1 prorrogada
De acordo com Neide Leite Galante, a entrada em vigor da NR-1 é uma oportunidade estratégica para empresas reforçarem marca empregadora e vantagem competitiva.
29.mai.2025
TST nega horas extras a advogada que fraudou registro na OAB
Profissional confessou ter participado de esquema ilegal de comercialização de aprovações fraudulentas em Exame de Ordem da OAB/GO.
29.mai.2025
Caso bebê reborn: Advogada defende causa e explica inconsistências
Ao Migalhas, Vanessa Homem diz que nome de advogado que alegou fraude foi inserido por engano, e que desistiu da ação após ataques.
29.mai.2025
STF: Fux vota pela validade da CIDE sobre remessas ao exterior
Corte analisa se cobrança da contribuição sobre cost sharing com empresa estrangeira é constitucional.
29.mai.2025
TRF-3: Filha afastada da mãe com hanseníase terá pensão vitalícia do INSS
O Tribunal considerou a lei 14.736/23, que prevê reparação a filhos de pessoas com hanseníase que foram segregadas por política sanitária vigente até 1986.
29.mai.2025
OAB/SP amplia projeto de transição energética e inaugura usina em Cotia
Solenidade, na sexta-feira (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do Estado.
29.mai.2025
Sem prova de ameaça concreta, TRF-1 nega porte de arma a advogado
Decisão reforça que autorização para o porte de arma depende de necessidade excepcional, a ser avaliada pela Administração Pública.
29.mai.2025
Di Blasi, Parente explica efeitos do Tratado de Budapeste no Brasil
Maria Eduarda Negri, head de Relações Institucionais e Governamentais, afirma que adesão ao Tratado de Budapeste representa avanço na PI e na inserção do Brasil em cadeias globais de inovação.
29.mai.2025
