29.mai.2025Mercado Livre deverá ressarcir consumidora por compras não autorizadasDecisão foi reformada após recurso da consumidora, que teve seu cartão debitado indevidamente.
29.mai.2025"Mãe" de bebê reborn pede desistência de ação sobre licença-maternidadeDefesa afirma que a repercussão do caso resultou em ameaças, ataques e exposição indevida de sua cliente e de sua equipe.
29.mai.2025Editora Fórum impulsiona o debate jurídico com 10 novas obras em maioEssas publicações visam oferecer conhecimento atualizado, atendendo a demanda de profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos.
29.mai.2025Personal indenizará aluno por uso indevido de imagem em post no InstagramDecisão ressalta a importância do consentimento na utilização de dados pessoais.
29.mai.2025Câmara aprova projeto que exige "botão de pânico" em apps de transportePL visa garantir a segurança de usuários e motoristas de aplicativos de transporte; Texto vai ao Senado.
29.mai.2025Café Quilombo e Demarest Advogados promovem o evento "Summit 2025"Em encontro realizado amanhã, 30, especialistas debatem empreendedorismo negro e como fomentar investimentos em seus negócios.
29.mai.2025Operação da PF mira juiz afastado por venda de sentenças em MTInvestigação aponta a existência de um esquema milionário de propinas e lavagem de dinheiro.
29.mai.2025Advogado diz que não assinou petição do bebê reborn e alega fraudeNo processo, trabalhadora processa empresa que negou licença-maternidade para cuidar de "bebê reborn".
29.mai.2025Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de betsO projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.
29.mai.2025Hospital e plano indenizarão estagiário por agressão e assédio moralInstituições foram responsabilizadas solidariamente por omissão diante dos fatos.