MIGALHAS QUENTES

Juiz Paulo Alcides se despede do TRE/SP

O juiz Paulo Alcides Amaral Salles participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Foi membro efetivo, como juiz de direito, desde setembro de 2005.

Ministra Eliana Calmon é homenageada por mulheres empreendedoras

A ministra Eliana Calmon, do STJ, foi homenageada pela Organização Brasileira de Mulheres Empresárias (OBME) e pela organização Les Femmes Chefs D´Entreprises Mondiales (FCEM), na Assembleia Legislativa de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo/SP), ontem, 27/8, às 18h.

TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia

Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ortopédica que necessitava.

Amagis reage à portaria conjunta do TJ e Corregedoria

A Amagis reagiu à portaria conjunta 156/2009 do TJ e Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, originada por recomendação do CNJ. A portaria dispõe sobre programa de trabalho dos juízes de direito, para julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que atribui meta em descompasso com as condições humanas e de estrutura de trabalho do magistrado.

TJ/SP abriga exposição sobre a Marquesa de Santos

O TJ/SP promove no próximo dia 1/9, às 17h, a abertura da exposição "A Marquesa de Santos e a Defesa de São Paulo no Brasil Independente". O evento faz parte das comemorações do Dia da Independência do Brasil. A mostra prossegue até o dia 11 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h, no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº.

Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral

O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.

OAB/SP derruba suspensão a agravo público

A OAB/SP obteve no TRF da 3ª região decisão favorável no Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, que derrubou liminar que suspendia a Sessão Solene de Desagravo em favor de um advogado, que teve suas prerrogativas violadas, na comarca do Espírito Santo do Pinhal. O pedido de suspensão foi feito à Justiça pelo juiz que ofendeu as prerrogativas do advogado.

Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci

Ao final do julgamento de ontem, 27/8, cinco ministros - incluindo o relator do caso, ministro Gilmar Mendes -, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) na Pet 3898. O ex-ministro da Fazenda era investigado, junto com o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto, pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, e pela divulgação dessa informação para a imprensa, fatos ocorridos em 2006.

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Quadro comparativo pontua recentes alterações do CPC