MIGALHAS QUENTES

Resolução Normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde

Os Legais (Apresentação) e "O Carro"

Resultado do sorteio das obras "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" e "Imposto sobre Serviço - questões polêmicas

Falecimento - Zilda Arns Neumann

Fundadora da Pastoral da Criança, a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns morreu vítima de terremoto que atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, na terça-feira, 12/1, onde ela se encontrava em missão humanitária.

TJ/SC - Banco deve se responsabilizar por saques irregulares

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença de 1º grau e proveu o recurso interposto por Renato John e espólio de Carolina John, falecida no curso do processo, condenando o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 23 mil, e danos morais, em R$ 30 mil, corrigidos, além das custas processuais.

5ª turma do TST - Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi da 5ª turma do TST, que analisou recurso de revista do Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário de Salvador e Aratu (OGMOSA) e modificou entendimento do TRT da 5ª região.

STJ - Aprovados em concurso público têm nomeação garantida

Em decisão unânime, a 5ª turma do STJ assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do TJ/PA que havia negado o recurso.

Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Cláudio Antonio Mesquita Pereira discursa na posse da nova diretoria do IASP

O advogado Cláudio Antonio Mesquita Pereira, sócio fundador do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fez ontem, 12/1, o discurso de posse da nova diretoria do IASP, que será presidido por Ivette Senise Ferreira.